Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada, determinando ainda que em razão da justiça gratuita deferida ao autor e do entendimento consolidado pelo STF, devem ser afastados os honorários sucumbenciais devidos pelo autor. SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000081-70.202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 191 Advogado(s): Requerido(s): CARLOS ANTONIO PEREIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: BETANIA DE JESUS, BENIVALDO DE JESUS Dê-se vista à Defensoria Pública. SALVADOR 9 de novembro de 2022. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019633-08.2021.8.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 86 SALVADOR 28 de junho de 2022. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019633-08.2021.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Railton Laureano Dos Santos Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790) R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 169 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8003749-02.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: SONIA MARIA PIMENTA DE JESUS Advogado(s): WILTON SANTOS SILVA (OAB:BA9004) HERDEIRO: RITA PIMENTA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1495 PRESIDENTE DESA. CARMEM LÚCIA S. PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8000870-42.2018.8.05.0072 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniel Souza Filho Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6793 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001699-41.2022.8.05.0150 Sobrepartilha Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Alex Mendes Silva Advogado: Viviane Franca Silva (OAB:BA64683) Requerido: Camila Araujo Pereira Silva Sentença: PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 101 diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8114302-53.2021.8.05.0001 Separação Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Abrahao Bernardo Evangelista Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: George Vieira Cesa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 617 3 - Com efeito, as agravantes não lograram êxito em comprovar a insuficiência de recursos, apta a ensejar a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita pleiteado. visto que os documentos apresentados, em especial os balanços contábeis, evidenciam que as empresas agravantes possuem capacidade econômica e contributiva, detendo movimentações

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 262 Vistos. Vieram-me os autos com petição id. 238579316, em que o Inventariante apresenta nova reti-ratificação das primeiras declarações, incluindo dois créditos judiciais ainda não liquidados. Assim, defiro as alterações realizadas, ao tempo que determino a apresentação de novas primeiras declarações, consolidando todos os bens que integram o espólio e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3495 Tendo em vista que findou o prazo de suspensão concedido no despacho de ID 102370522, intime-se o credor a dar o prosseguimento ao feito em (5) cinco dias, sob pena de extinção, pelo pagamento. P.R.I.C. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digita