CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2281 profissão definida, natural de Riacho de Santana/BA, filho de André Souza de Brito e de Maria Helena de Brito, residente e domiciliado na Avenida Tiradentes, centro, município de Riacho de Santana/BA, imputando-lhes a prática, em tese, do crime tipificado no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal. A peça incoativa foi instruída com o Inquérito Policial

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RELATÓRIO E VOTO O advogado Gilson dos Santos, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal e artigo 647, do Código de Processo Penal, impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em benefício de Gabriel Ferreira Cabral e Mateus de Oliveira Dias, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2282 profissão definida, natural de Riacho de Santana/BA, filho de André Souza de Brito e de Maria Helena de Brito, residente e domiciliado na Avenida Tiradentes, centro, município de Riacho de Santana/BA, imputando-lhes a prática, em tese, do crime tipificado no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal. A peça incoativa foi instruída com o Inquérito Policial

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 29854 Juiz(íza) do Trabalho Em 18 de Outubro de 2018. Sentença Processo Nº AlvJud-0010833-39.2018.5.15.0120 REQUERENTE HILDA MARIA DE NOVAIS ADVOGADO CAMILA CAVARZERE DURIGAN(OAB: 245783/SP) INTERESSADO GABRIEL FERREIRA CABRAL Intimado(s)/Citado(s): - HILDA MARIA DE NOVAIS Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010833-39

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2280 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002189-64.2014.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA/BA Advogado(s): REU: FRANCISCO DJALMA VASCONCELO Advogado(s): S E NTE N ÇA Vistos e Examinados. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério P

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 Comarca : Planaltina Impetrante : Gilson dos Santos Pacientes : Gabriel Ferreira Cabral e Outro Relatora : Lília Mônica de C. B. Escher Juíza Substituta em 2º Grau NR.PROCESSO: 5518898.63.2018.8.09.0000 Habeas Corpus n.º 5518898.63.33.2018.8.09.0000 (PROJUDI) DECISÃO LIMINAR O advogado Gilson dos Santos, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituiç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3595 Nos termos do artigo 118 do Código de Processo Penal: “Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. Assim, tendo em vista a essencialidade da prova, INDEFIRO o pedido de devolução dos bens apreendidos até que se conclua a perícia dos mesmos. Intime-se. Cumpra-se. BA

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Comarca : Planaltina Impetrante : Gilson dos Santos Paciente : Gabriel Ferreira Cabral e outro Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5197479.26.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5197479.26.2019.8.09.0000 O advogado Gilson dos Santos, com fundamento no artigo 5º, incisos LXVI, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1590 o fechado. Subsidiariamente, pugna pela aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Mantenho o indeferimento do pedido liminar em sede de Plantão Judiciário (fls. 63/64), por seus próprios e jurídicos fundamentos, destacando-se que a medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admi

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 Comarca : Planaltina Impetrante : Gilson dos Santos Paciente : Gabriel Ferreira Cabral e outro Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃOLIMINAR NR.PROCESSO: 5197479.26.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5197479.26.2019.8.09.0000 O advogado Gilson dos Santos, com fundamento no artigo 5º, incisos LXVI, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 e 64