Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 É o relatório. DECIDO. Cuida-se, como visto, de Habeas Corpus liberatório impetrado em proveito de Gabriel Ferreira Cabral e de Mateus de Oliveira Dias, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Planaltina, o qual manteve a segregação cautelar de ambos, não obstante a ausência dos requisitos que a legitima e do excesso de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILUZIA MIRANDA MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2017 ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) - Processo 0220898-50.2009.8.04.0001 (001.09.220898-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Ant�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1803 49 PROCESSO N.º: 0029548-27.2009.8.02 0001. AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: TECSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADOS: ALINE TEIXEIRA CAVALCANTE, INSCRITA NA OAB N.º: 7019 E KAROLYNNE QUEIROZ SARAIVA, INSCRITA NA OAB N.º: 8570/AL REQUERIDO: TELECOR ADVOGADOS: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, INSCRITO NA OAB N.º: 7617/AL,

Seção III ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PúBLICO, DIANTE DA EXISTêNCIA INTERESSE DOS FILHOS DO CASAL, OS QUAIS AINDA, SãO MENORES DE 18 ( DEZOITO) ANOS. PRECONIZA O ARTIGO 330, DO CPC QUE; “ O JUIZ CONHECERá DIRETAMENTE DO PEDIDO, PROFERINDO SENTENçA; QUANDO A QUESTãO DE MéRITO FOR UNICAMENTE DE DIREITO, OU, SENDO DE DIREITO E DE FATO, NãO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVA EM AUDIêNCIA; ” FACE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para atualização. Em seguida, intime-se o advogado da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar conta bancária e dãos do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) di

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1834 III. Dispositivo PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM TRABALHO RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por inépcia da petição inicial, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC, com relação à 2ª ré; no PODER JUDICIÁRIO FEDERAL mais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno a ré Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 85 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MÁRCIO LEANDRO FERREIRA DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500949-85.2021.8.26.0495 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202629/2021 - Registro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEVERSON SILVA BENITEZ DE FREITAS VARA:3ª VARA PROCESSO :1500950-70.2021.8.26.0495 CLASSE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4080 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tra

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3016 165 : Katia Alvarez Maruxo Narita (OAB: 5503/AM) Processo: 0627363-24.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2021 Recorren