Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR IRRISÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, §8º DO CPC/2015. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Inobstante o dever da empresa apelada de garantir um serviço adequado, seguro e contínuo, vez que o abastecimento de água constitui serviço essencial, a mera

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 6 Maracaju MARCOS ZAMBERLAN 16546 ASSJ-4 3 20/04/2021 SIMONE VALERIA FIORIN SOUZA 4846 ASSJ-13 12 30/04/2021 JOICE DA SILVA MARQUES 6257 TNSU-11 10 18/04/2021 JULIANA DE SOUZA GODOY 6224 TNSU-11 10 18/04/2021 PATRICIA BERTI DE ASSIS 11443 ASSJ-7 6 30/04/2021 9430 ASSJ-6 5 28/04/2021 9873 ASSJ-8 7 27/04/2021 6159 ASSJ-11

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 01 19171-51.2012.815.2001. ORIGEM: GABINETE DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Edson Alves Diniz.. ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa Silva - Oab/pb Nº 15.155 E Ana Cristina Henrique de Sousa Silva ¿ Oab/pb Nº 15.729. APELADO: Estado da Paraíba, Representado Po

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 7 Exonerar, a pedido, CHRISTIANO TORCHI, RG nº 000056202 SSP/MS, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS-1, junto ao Gabinete do Des. Marcos José de Brito Rodrigues, da Secretaria do Tribunal de Justiça. (Portaria nº 553/2022) P. R. C. Campo Grande, 04 de maio de 2022. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR Presidente Decisã

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.24 18:09:39 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Publicação: quINta-feira, 25 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.22 18:08:38 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.228 ATOS DO GABINETE D

Caderno 1 - Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura PORTARIA N.º 806/2021 O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Estabelecer a escala de Plantão Permanente dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Tribunal,

Caderno 1 - Administrativo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4871 4 Revogar, a pedido, a Portaria n.º 1296/2021, publicada no D.J. n.º 4865, de 15/12/2021, que concedeu à Dra. CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Criminal da comarca de Nova Andradina, 2 (dois) dias de licença compensatória, para ser gozada em 10 e 11/1/2022, correspondente ao plantão permanente realizado no dia 1

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5050 4 Secretaria de Gestão de Pessoas Portarias baixadas pelo Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 07.10.2022: O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 4 Secretaria de Gestão de Pessoal Portarias baixadas pelo Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 04.08.2021: O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e