Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 5158 pena de confissão, bem como seus procuradores. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2020. Vistos. Intime-se o executado a contraminutar o agravo de petição GLAUCO RODRIGUES BECHO interposto pelo exequente, no prazo de 8 dias. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2020. GLAUCO RODRIGUES BECHO Juiz(a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 38/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 Revoga, no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado , MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 01.

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.940 do Rio Branco, S/N, bairro Centro – Alenquer/PA – Fone: (93) 3526-1121. PORTARIA N.º 016/2022-MPPA/PJA. Interessados: Ministério Público do Estado do Pará– Prefeitura Municipal de Alenquer- Secretaria Municipal de Educação Assunto: Acompanhar e fiscalizar as condições estruturais e de funcionamento da Escola Municipal Santa Marta. PEDRO RENAN CAJADO BRASIL - Promotor de Justiça Titular de Alenquer. Protocolo: 787145 Extrato da PORTARIA N.º 021/2

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1141 43 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Vereador Francisco Eronildo dos Santos DETERMINAÇÕES INICIAIS: 1) Autue-se e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça; 2) Publique-se no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça e solicite-se à Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça a publicação da presente Portaria na imprensa oficial, comunicando-se, ainda,

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5990 expresso no sentido de que caberia à reclamada “comprovar os Diante da manifestação do perito (Id eebbe83), aguarde-se o recolhimentos de FGTS”. retorno do funcionamento da escola para elaboração da prova Frise-se, por oportuno, que também o valor dos honorários periciais pericial. não constou da novação apresentada. Intime-se a reclamada para informar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2356 Verifica-se que a reclamada não está obrigada a fazer registro de horário, pois mantém somente 10 funcionários em seu quadro Nada a prover. (Súmula 338, I, do TST). MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA TRIGÉSIMA Desta forma, o ônus de provar a jornada de trabalho passou a ser NONA DA CCT 2014 E 2015 da reclamante, o que poderia fazer mediante prova testemunhal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2108 Digam as Partes se desejam o traslado de referida perícia. Int. - ADV WANESSA VERNEQUE PAES OAB/SP 210113 - ADV JULIANY VERNEQUE PAES OAB/SP 201240 - ADV MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO OAB/SP 87584 405.01.2011.014884-1/000000-000 - nº ordem 291/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GEORGE DA SILVA FE

Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1139 39 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Instaurado de ofício DETERMINAÇÕES INICIAIS: 1) Autue-se e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça; 2) Publique-se no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça e solicite-se à Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça a publicação da presente Portaria na imprensa oficial, comunicando-se, ainda, à Corregedoria,