6.023 Resultado de Solicitação flavia ramalho da silva - em: 25/05/2025
Ficha 602 de 603
Sentenciado em Inspeção. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o afastamento da Taxa Referencial - TR como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com a consequente aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ou, ainda, de qualquer outro índice que melhor reponha as perdas decorrentes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 30 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00396 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. D
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 SA. REU: VANDUI LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para o depósito de dois salarios mínimos a título de honorários periciais, em até dez dias. 00470 Processo: 0007216-34.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILEIDE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006829PB P
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00309 Processo: 0011141-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15dias. 00310 Processo: 0014461-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA FARIAS ADVOGADO: 010