Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1555 Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu o recurso ordinário interposto pelos reclamados, EVERALDO DE OLIVEIRA VELOSO e EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Unanimemente, conheceu o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, ANTÔNIO D

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO WANDERSON RODRIGUES(OAB: 168995/MG) EPO CONSTRUCOES LTDA - ME FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) ARTE & SIMETRIA CONSTRUCOES LTDA DANIEL COSTA REIS PEREIRA(OAB: 137628/MG) MF SERVICOS TECNICOS LTDA ME ESTEVAO MONTENARI BARBOSA(OAB: 117399/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5409 julgamento da responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª reclamadas, deve

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA(OAB: 131969/MG) TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB: 103726/MG) Porto Seguro - Sucursal Minas Gerais ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA A AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Berkley Brasil Seguros - Filial Belo Horizonte TERCEIRO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 14753 Divirjo quanto ao mais. A recorrente pede a restituição integral da contribuição sindical Assim resume a Relatora originária: patronal. Afirma, como destacado pela Relatora originária, que é do sindicato a responsabilidade para responder pela contribuição sindical patronal em sua integralidade, sem considerar os repasses determinados pela lei, eis que é o ag

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 5562 A Juíza do Trabalho da 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE /MG, Dra. HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer que, à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao favorecido CLEUSA MARIA BARROSO COTA, CPF: 997.733.68653, da importância

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Berkley Brasil Seguros - Filial Belo Horizonte Intimado(s)/Citado(s): 9340 REQUERENTES ADVOGADO ALMERIC COELHO SALES ELIANA FERREIRA PIRES(OAB: 198506/MG) BCM - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME JARBAS ALVES FIGUEIREDO(OAB: 83495/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECEITA FEDERAL DO BRASIL REQUERENTES - PAULO DE TARSO NALINE BITTENCOURT PODER JUDICI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia da Nota Fiscal de Entrada n.º 16716 (fls. 32), referente à Declaração de Importação n.º 007306, onde consta que o valor do tributo foi incluído no preço final do produto. Observa-se, ademais, às fls. 37, que referida Nota Fiscal foi lançada no Livro de Registro de Entradas pertinentes. Entretanto, o restante da documentação exigida pela Receita Federal não foi apresentada, deixando a autora de atender à exigência fiscal em sua integralidade, a qual, como dito, encontra amp

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5334 Porto Seguro - Sucursal Minas Gerais CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA A AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Berkley Brasil Seguros - Filial Belo Horizonte TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1981 reclamada SIMARIDA FILIAL BELO HORIZONTE. Logo, a razão social que consta da petição não corresponde à lançada no cadastro do PJ.e. Conforme art. 852-B, II, da CLT, é imperativo que se qualifiquem corretamente as partes na inicial, com o correspondente cadastro também correto. No presente caso, o cadastro da parte não corresponde ao teor da petição inicial. Al�

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4457 Porto Seguro - Sucursal Minas Gerais ID 3803475, proferido nos autos. Berkley Brasil Seguros - Filial Belo Horizonte ALMENARA/MG, 15 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): JEAN CHRISTIAN FIGUEIREDO - PAULO DE TARSO NALINE BITTENCOURT Processo Nº ATOrd-0010123-12.2020.5.03.0046 CARLOS BRENDER TRINDADE SOUZA ADVOGADO RENAT