2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
1555
Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues
Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu o
recurso ordinário interposto pelos reclamados, EVERALDO DE
OLIVEIRA VELOSO e EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO, e, no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Unanimemente, conheceu o recurso ordinário adesivo interposto
pelo reclamante, ANTÔNIO DA LUZ DA SILVA, e, no mérito, sem
Acórdão
divergência, deu-lhe parcial provimento para condenar os réus ao
pagamento de multa do art. 477, §8º da CLT.
Manteve o valor da condenação, eis que compatível.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2020.
MARCELO LAMEGO PERTENCE
Desembargador Relator
MLP/LPMM
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.02.2020,
Processo Nº ROT-0010053-20.2019.5.03.0049
Relator
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
ANTONIO DA LUZ DA SILVA
ADVOGADO
NELTON JOSE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 92060/MG)
ADVOGADO
RICARDO QUINTAO E SILVA
FERES(OAB: 85212/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E
SILVA CURI(OAB: 114349/MG)
ADVOGADO
MARIANNY CRISTINA
FERREIRA(OAB: 163201/MG)
ADVOGADO
JOSE MARIA FERES(OAB:
20181/MG)
RECORRIDO
EVERALDO DE OLIVEIRA VELOSO
ADVOGADO
RAQUEL MAIA SILVEIRA(OAB:
172256/MG)
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES VELOSO(OAB:
81889/MG)
ADVOGADO
RAFAEL PRATES CASTRO(OAB:
129466/MG)
RECORRIDO
EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO
ADVOGADO
BETANIA DAS GRACAS
MENDES(OAB: 123108/MG)
ADVOGADO
RAQUEL MAIA SILVEIRA(OAB:
172256/MG)
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES VELOSO(OAB:
81889/MG)
ADVOGADO
RAFAEL PRATES CASTRO(OAB:
129466/MG)
RECORRIDO
CLINICA MEDICA INTENSIVIDA
ADVOGADO
BETANIA DAS GRACAS
MENDES(OAB: 123108/MG)
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES VELOSO(OAB:
81889/MG)
RECORRIDO
CLINICA MEDICA INTENSIVIDA
FILIAL
ADVOGADO
BETANIA DAS GRACAS
MENDES(OAB: 123108/MG)
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES VELOSO(OAB:
81889/MG)
divulgada no dia 06.02.2020.
Intimado(s)/Citado(s):
Dou fé.
- CLINICA MEDICA INTENSIVIDA FILIAL
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
Ednésia Maria Mascarenhas Rocha
Analista Judiciário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146881
JUSTIÇA DO TRABALHO