Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 59 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 013/2015 DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Assessoria de Gabinete e Apoio Administrativo Coordenadoria de Orientação e Prevenção Correcional Coordenadoria de Comissões Disciplinares e Atividades Correcionais Coordenadoria de Análises e Admissibilidade Correcional e Coordenadoria de Transparência e Integridade e Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Assessoria de Gabinete e Apoio Administrativo Coordenadoria de Orientação e Prevenção Correcional Coordenadoria de Comissões Disciplinares e Atividades Correcionais Coordenadoria de Análises e Admissibilidade Correcional e Coordenadoria de Transparência e Integridade e Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Cultural Campanha da Princesa, da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, e da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Art. 2º Compete ao Curador Especial designado no art. 1º acompanhar, orientar, controlar e fiscalizar o processo de absorção e extinção das fundações, com o apoio técnico da Controladoria Geral do Estado. Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Carlos Augusto Costa Neves IE/CPF/CNPJ: 065.271.716-09 End: Av. dos Vinhedos,100, Cond. Gávea Hill I Uberlândia/MG. 3. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Paulo Sergio Braz Pereira IE/CPF/CNPJ: 114.504.846-38 End: Rua M, 301, Bloco 1, Paracatu/MG. Uberlândia, 21 de fevereiro de 2018. Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9 Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - Processo 450/2020. 12) Rubens A. de Moura - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - Processo 482/2020. 13) Andressa Maria Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - Processo 450/2020. 12) Rubens A. de Moura - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - Processo 482/2020. 13) Andressa Maria Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe