Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5046491-04.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: MARISA MILANI FACHINA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de recurso de apelação, interposta por MARISA MILANI FACHINA DA SILVA, em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando-a ao pagamento de custas e despesas pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2821 mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3460 Pedro - - Adriana de Oliveira Goldoni - Fls. 70/72:1) Tendo em vista os contratos de prestação de serviços de fls. 23/32 e 33/42, todos os contratantes devem integrar o polo passivo da presente demanda. Assim, inclua-se como réu Rodrigo Jorge Pedro.2) Para homologação do acordo, regularize-o, devendo dele constar

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3184 CÍVEIS PROCESSO : 0733803-10.2021.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : J.C.M.R. ADVOGADO : 13491/AM - Karine Souza Flores REQUERIDO : C.H.C.R. VARA : 1ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 20:25 horas PROCESSO : 0733802-25.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedim

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destacou o expert que o “no momento deste exame pericial, do ponto de vista ortopédico, não há sinais objetivos de incapacidade e/ou de redução da capacidade funcional, que pudessem ser constatados nesta perícia, que impeçam o desempenho do trabalho habitual do periciando.” Assim, constatada, no caso em análise, a divergência entre o laudo e os documentos ofertados pela parte autora (Id 11259598, fls. 18/26), o primeiro deve prevalecer, uma vez que se trata de prova técnica realiza

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 16339 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, também no mesmo 17. Não será aceita a contestação, ou outra petição, que prazo de cinco dias, anteriores à audiência, deverão ser anexados eventualmente seja encaminhada por e-mail, e-Doc, ou outro meio, aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. que não seja a anexação direta da(s)

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 187 comentários não havia menção de alguém". ambos (contracheques nos autos), bem como os respectivos A segunda testemunha da empresa, Raimundo Fachina da Silva reflexos nas demais verbas trabalhistas, no período de 01.07.2013 Filho, tampouco trabalhava no Terminal. Sobre o fato, assinalou: até a dispensa. Fica mantida a Decisão recorrida em seus demais que tomo

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 185 Santos limitou-se a afirmar " que não sabe quais as funções que o trabalhistas, no período de 01.07.2013 até a dispensa. reclamante desempenhava no terminal 2" e "que o fiscal é Adicional de insalubridade subordinado ao inspetor e na ausência dele ao auxiliar; que o O Juízo a quo indeferiu o pedido de adicional de insalubridade sob o responsável pelo termin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 2019 CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV OSMARTA FORNARI OAB/SP 116153 - ADV RUI ALBERICO OAB/SP 79575 583.00.2005.114268-5/000000-000 - nº ordem 9972/2005 - Usucapião - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SEIDEL - N/CCertifico e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2586 Marisa dos Santos Rasteiro - Padroeiro Archanjo São Gabriel de Jaborandy e outro - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública Estadual - - Prefeitura Municipal de Jaborandi e outro - Vistos.01. Ainda não se deu a regular citação dos requeridos, uma vez que o edital de fls. 29 contemplou apenas ré