Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 7 novembro/2021, em conformidade com o estabelecido no Contrato, com efeitos a partir de 01/12/2021, na forma das planilhas constantes do processo eletrônico, que compõem o anexo deste termo e incluir os itens 8.4 e 8.5 à Cláusula Oitava do contrato para inclusão de Cláusulas Lei Geral de Proteção de Dados. Valor: R$ 631.904,40 (seiscentos

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872 25 Valor: R$ 9.956,82 (nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Dotação: 33390.39.16 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, c/c § 4 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações Data da assinatura: 01 de dezembro de 2021 Campo Grande, MS, 10 de janeiro de 2022 Re

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3765 8 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária Publicação nº 0042/2017-SF Processo: nº 158.0332/2017 Lei: A licitação é inexigível nos termos do Artigo 25 “caput”, da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data: 14/03/2017 Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran - P

Caderno 1 - Administrativo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 6 Publicação nº 111/2021 Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.062/2020. Processo n.º: 157.386.0018/2020. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Inove serviços Terceirizados Eireli. Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: Atualizar o valor d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 102/2020 Mod. registro de preços - Pregão eletrônico nº 059/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada em publicações de atos oficiais do município de formiga, em jornal de grande circulação no estado de minas gerais. Recebimento das propostas: do dia 17/08/2020 às 08:00h até dia 26/08/2020 às 07:59h. Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 26/

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4149 9 Publicação nº 430/2018 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS N° 01.077/2016 Processo n.º: 157.193.0066/2016. Partes:

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 4 questão de controle e fiscalização do sistema. Assim sendo, nos termos da Lei Estadual n° 4.228, de 20 de julho de 2012, e da Resolução n° 76, de 25 de julho de 2012, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça/MS, por ora, indefiro o pedido formulado pelo requerente. Dê-se ciência ao advogado. Intime-se. Publique-se.” Secretaria de F

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 584 4 EXTRATO DO CONTRATO N.º 49/2012 CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA:Triunfo Comércio e Serviços Ltda. EPP;OBJETO:Reforma do muro de contorno do depósito de bens apreendidos de Fortaleza, localizado na Rua Jorge Dumar, 1517 Benfica, Fortaleza/Ceará; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite N° 07/2012; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n° 8.666, de

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 5 -Encontrar-se o servidor no efetivo exercício de suas atribuições funcionais. As designações obedecerão aos Critérios de Merecimento e Antiguidade, alternadamente, observada a base de pontuação estabelecida na forma do art. 1º da Resolução nº 94, de 10.07.2013, na parte que altera a redação dada ao art. 5º da Resolução nº 81 de

Caderno único ● 12/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4893 138/140 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 009/2009 Defensoria Pública Boa Vista, 12 de outubro de 2012 PROCESSO Nº: 229/2011 A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2009, firmado entre a Defensoria publica do Estado de Roraima - DPE/RR e a Empresa Silva e Araújo LTDA, oriundo do Processo nº. 22