TJMS 13/11/2018 -Fc. 9 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4149
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Publicação nº 430/2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E ACOMPANHAMENTO DO
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS N° 01.077/2016
Processo n.º: 157.193.0066/2016.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e P G A Serviços Terceirizados Ltda. EPP.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 03/11/2018 e término previsto para 02/11/2019
e reajustar o valor mensal do contrato, no percentual de 3,9732%, sobre os itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2, com
efeitos a partir de 03/11/2018.
Valor: R$ 212.199,12 (duzentos e doze mil, cento e noventa e nove reais e doze centavos).
Dotação: 33390.37.01 – Apoio Administrativo, Técnico e Operacional.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, e art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações.
Data da assinatura: 18 de outubro de 2018.
Campo Grande, MS, 08 de novembro de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 431/2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NO
PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE JUSTIÇA (CIJUS) Nº 01.080/2016
Processo n.º: 157.193.0068/2016.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e P G A Serviços Terceirizados Ltda. EPP.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 07/11/2018 e término previsto para 06/11/2019
e reajustar o valor mensal do contrato, no percentual de 3,9732% sobre os itens 1 e 2 do Módulo 3 e item 3 do Módulo 2, com
efeitos a partir de 07/11/2018.
Valor: R$ 450.503,40 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos).
Dotação: 33390.37.05 – Serviços de Copa e Cozinha.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, e art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações.
Data da assinatura: 19 de outubro de 2018.
Campo Grande, MS, 08 de novembro de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 432/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.095/2017.
Processo n.º: 157.386.0063/2017.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e PGA Serviços Terceirizados EIRELI.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze), com início em 23/11/2018 e término em 22/11/2019; excluir o subitem
4.4-D (Aviso Prévio Final do Contrato) das planilhas de formação de preços, com efeitos a partir de 23/11/2018 e reajustar os
preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2 no percentual de 3,9524%, com efeitos a partir de 23/11/2018.
Valor: R$ 148.094,52 (cento e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Dotação: 3390.37.02 – Limpeza e Conservação.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, e Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93
Data da assinatura: 19 de outubro de 2018
Campo Grande, MS, 08 de novembro de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 433/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01.096/2017.
Processo n.º: 157.386.0061/2017.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e PGA Serviços Terceirizados EIRELI.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.