157 Resultado de Solicitação exploracao de recursos naturais - em: 27/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CASO NAO SEJA ENCON TRADO FUNDOS NAS CONTAS BANCARIAS DO(A) EXECUTADO(A), OU SENDO IN DISPONIBILIZADA QUANTIA INFIMA, OU SEJA, INFERIOR A R$ 100,00 (CE M REAIS), PROMOVA-SE, SE O CASO, O DESBLOQUEIO E EXPECA-SE MANDAD O DE PENHORA E AVALIACAO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTICA. S ENDO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA A
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 250 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0008487-56.2014.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Itatati Exploracao De Recursos Naturais E Industrializacao Ltda Advogado: Alvaro Jobal Salvaia Junior (OAB:SP97741) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pere
ALDA BASTO Desembargadora Federal 00087 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031051-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.031051-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargadora Federal ALDA BASTO : ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR e outro ITATATI EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS E : INDUSTRIALIZACAO LTDA : JOSE LAERTE JOSUE e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU
ALDA BASTO Desembargadora Federal 00087 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031051-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.031051-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargadora Federal ALDA BASTO : ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR e outro ITATATI EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS E : INDUSTRIALIZACAO LTDA : JOSE LAERTE JOSUE e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 : Dependência - 15:17 horas PROCESSO : 0039099-15.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : MILVIA PONTE JUCA ADVOGADO : 6923/CE - Sidney Guerra Reginaldo REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A. VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:17 horas PROCESSO : 0167181-84.2000.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução REQUERENTE : Zeppo Calcados Ltda
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 PROCESSO : 0560921-23.2000.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Trevisan Auditores Independentes ADVOGADO (SEM : Adriana Carvalho Fontes ADVOGADO : 10284/CE - Adriano Campos Costa EXEQUIDO : Maisa Participacoes S.a VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:17 horas PROCESSO : 0025791-29.2000.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajud
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 393 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 164 dos prejuízos de ordem patrimonial sofridos pela vítima e que foram devidamente comprovados de forma induvidosa, conforme ensina a jurisprudência dominante do STJ. A correção monetária incidente no quantum indenizatório deve contar a partir da data do efetivo prejuízo, acrescido de juros moratórios de 1% a.m., a partir da data do acórdão, nos termos a súmula 43 do
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 675 PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002631-13.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CRISTINO ALVES DA SILVA Advogado(s): IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA (OAB:BA651-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DABAHIA Advogado(
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 775 SEGUINTE: -ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA FORMULADA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FEITO ISENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.834/2015, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE. SEM CONDENAÇÃO HONORÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSI