Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 AGRAVADO: MARIA JOSE MOREIRA TOSTA, DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESGOTADAS MEDIDAS MENOS GRAVOSAS AO EXECUTADO. PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. I. Restando demonstrado o esgotamento das vias ordinárias no que tange à procura de bens desembaraçados para satisfação do crédito,

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 pagamento dos honorários de sucumbência Intime-se o autor para emendar a inicial para que instrua os autos com a petição inicial dos autos físicos para fins de se aferir o valor da causa. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial CERTIDÃO N. 0716921-91.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLEUSA APARECIDA FIDELIS ABREU. Adv(s).: DF36586 MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO, DF5599

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A primeira ré interpôs embargos de declaração em face da decisão de Id 30626043 sob a alegação de omissão quanto às razões pelas quais fora deferida a penhora das cotas sociais da executada referente às empresas indicadas pelo autor. 2. Razão assiste a embargante. De fato, faz-se necessária a

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 provenientes de outra unidade federada destinadas a contribuinte do imposto estabelecido no Distrito Federal optante pelo Simples Nacional. 3.1 O diferencial de alíquota apenas garante ao Estado de destino a parcela que lhe cabe na partilha do ICMS sobre operações interestaduais. Caso não houvesse cobrança do diferencial, ocorreria grave distorção na sistemática desse imposto no âmbito das negoc

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gilberto Oliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0708472-16.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AMABILE APARECIDA PACIOS AGRAVADO: HERNANI MAIA COSTA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AMABILE APARECIDA PACIOS em face da decisão anexada ao ID 8628449 (Pág.

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 LTDA AGRAVADO: MARIA JOSE MOREIRA TOSTA, DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESGOTADAS MEDIDAS MENOS GRAVOSAS AO EXECUTADO. PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. I. Restando demonstrado o esgotamento das vias ordinárias no que tange à procura de bens desembaraçados para satisfação do cré

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0707199-33.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GISLLAINE GIRON PORTO. A: GLEIDSON GIRON PORTO. Adv(s).: GO31832 - TANIA MARIA BORGES DA SILVA. R: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A impugnação apresentada pela Defensoria Pública do DF, aduz em síntese, qu

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 determinado no item 4 da decisão de Id 30626043. Int. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: DF0040298S - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 Corregedoria desta Corte. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 15:29:13. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito N. 0729739-75.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF26001 - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: RAYANE RAVENA NUNES SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Determinada emend

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 PETELIN, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO PETELIN D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) interposto por APELANTE: FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NI