Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 3025 0021114-46.2012.8.26.0625 (625.01.2012.021114-3/000000-000) Nº Ordem: 002283/2012 - Mandado de Segurança Revogação/Concessão de Licença Ambiental - I. Q. T. -. I. X C. -. C. A. D. E. D. S. P. - Fls. 400 - VISTOS, em correição. A evitar alegação de nulidade, cientifique-se a CETESB - Companhia Amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2607 0021671-33.2012.8.26.0625 (625.01.2012.021671-0/000000-000) Nº Ordem: 002423/2012 - Mandado de Segurança Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo - AUTO POSTO GARION LTDA X DELEGADO TRIBUTARIO DO VALE DO PARAIBA - DRT3 - Fls. 95 - VISTOS. Folhas 90/94: Defiro o ingresso da Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 3130 625.01.2012.006869-1/000000-000 - nº ordem 559/2012 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X MUNICIPIO DE TAUBATE E OUTROS - “Fica o correquerido, Município de Taubaté, intimado a manifestar-se nos autos, em 05 dias, nos termos do r.despacho de folhas 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 2418 Proc. 625.01.2011.014579-9/000000-000 nº ordem: 916/2011 Ação Execução de Multa - Requerente: J.P.C., representada por sua genitora B.A.P., em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro(s), fica(m) o(a)(s) patrono(a)(s) abaixo relacionados ciente(s) e intimado(a)(s) de que foi NULA A PUBLICA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3625 Intime-se. - ADV DENILSON GUEDES DE ALMEIDA OAB/SP 166976 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 625.01.2010.012177-6/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X WELDING ALLOYS BRASIL LTDA - Fica o patrono da requerente intimado a se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1802 condenar em honorários advocatícios. Considerando o valor atribuído à causa nos termos do art. 475, § 2º do Código de Processo Civil, deixo de recorrer de ofício. P. R. I. C. Taubaté, 1º de dezembro de 2011 PAULO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO Impetrante : beneficiaria da justiça gratuita. Impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1871 artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, do artigo 1º da Lei 12.016/09, declaro a inconstitucionalidade da negativa pelo Estado e pelo Município de fornecimento dos medicamentos mencionados na inicial e concedo a segurança pleiteada para que o Estado forneça o medicamento “Piridoxina 200mg”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1769 as custas do processo. Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação para: a) fixar o valor da indenização da presente servidão administrativa em R$3.558,84, sobre a área atingida e R$4.803,00 como indenização pelo muro atingido quando da realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2671 625.01.2009.009720-0/000000-000 - nº ordem 1483/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO DOMINGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Fls. 105 - VISTOS. Intime-se pessoalmente o autor para comparecer ao IMESC, em 04/11/2010, às 12:40 horas, entregando-lhe cópia do ofício de folhas 101. Enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1990 contas a respeito. Nos termos do artigo 25, da Lei 12.016/09 e das Súmulas 512, do STF e 105, STJ, não são cabíveis honorários advocatícios na espécie. Observado o artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, deixo de recorrer de ofício. Cumpra-se o artigo 13, da Lei de Mandado de Segurança. P