Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 38/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 Revoga, no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado , MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA Onde se lê: MaSP - DV Nome do Servidor 325.875-3 ALECI NATÁLIA PEREIRA SILVA Nº Adm. Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I C Promoção Nível Grau II A Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II B Vigência 30/06/11 Leia-se: MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira 1 PEB 325.875-3 ALECI NA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG PREGÃO 10/2020 Por intermédio de suaCPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 18/2020, Pregão 10/2020, Objeto: Registro de preços para futura e eventualaquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes para atendimento às necessidadesdo Hospital São Domingos. Aberturadia 22 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG PREGÃO 10/2020 Por intermédio de suaCPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 18/2020, Pregão 10/2020, Objeto: Registro de preços para futura e eventualaquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes para atendimento às necessidadesdo Hospital São Domingos. Aberturadia 22 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2014-TOMADA DE PREÇOS 004/2014 OBJETO: Reforma e ampliação do prédio da vigilância sanitária A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Rodrigo Ribeiro Pontara, comunica que foi declarada vencedora deste certame e adjudica o objeto à empresa: Construtora J Freitas Ltda, ao preço de R$61.181,93. Arcos, 12 de maio de 2014-R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas o exercício financeiro de 2014. - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2014, modalidade CONVITE Nº 01/2014, Lei nº 8.666. - VALOR: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/04/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 30 de Abril de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSA – MG EXTRATO DE CO