Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE PANIFICACAO E CONFEITARIA DO GRANDE ABC ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 8013522-74.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANA CAROLINA SABA UTIMATI (SP 20738) BRUNA PEREIRA LEITE (SP 45254) DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 540 nes - Decorrido o prazo legal sem que o executado tenha efetuado pagamento nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 725 EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR Advogado(s): ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB:SP207382) DESPACHO Considerando-se o pedido de desistência formulado no MS nº 8039519-56.2022.8.05.0001, ID 295280055, determino a suspensão do presente feito por 30 (trinta) dias, com fulcro no art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 724 Advogado(s): MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (OAB:BA19177-A), CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (OAB:BA32038-A) DESPACHO Tendo em vista a petição de id 39415499, intime-se o advogado da parte apelada para, no prazo de 05 dias, comprovar que “que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor”, nos termos do art. 112 do CPC. Após, re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1618 ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (RJ 10870) FELIPE GRACCHO PEREIRA DE VASCONCELLOS (RJ 17686) RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (RJ 15501) Comarca: Salvador Ordem: 120 Processo: 8021070-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 927 Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente não produziu prova mínima do quanto alegado – impossibilidade de arcar com as despesas da menor, mesmo em percentual inferior ao fixado pelo a quo. Efetuada a razoável ponderação entre as necessidades da alimentanda e a possibilidade do alimentante, em juízo sumário, próprio deste momento processual, deve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 928 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR Advogado(s): ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB:SP207382) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos moldes do §2º do art

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 685 EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DO MÉRITO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos os autos dos Embargos de Declaração n. 8013522-74.2022.8.05.0000.1.EDCiv, em que é emba

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 SUSCITADO abaixo relacionados alegaram preliminar de comum acordo, determino a juntada de ata de assembleia da entidade ADVOGADO ADVOGADO desautorizando a concordância com a instauração do dissídio coletivo em comum acordo com o sindicato profissional. Prazo, SUSCITADO cinco dias. Pena de preclusão. SUSCITADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE ADVOGADO AD