CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 742 Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8013522-74.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Associacao Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica - Absolar Advogado: Ana Carolina Saba Utimati (OAB:SP207382) Agravado: Estado Da Bahia Agravado: Super

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 813 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Associacao Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica - Absolar Advogado: Danielle Parus Boassi (OAB:SP306237) Advogado: Bruna Pereira Leite (OAB:SP452548) Advogado: Ana Carolina Saba Utimati (OAB:SP207382) Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria De Fazenda Do Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 632 Da análise dos autos, observa-se que os descontos do FUNPREV na aposentadoria dos policiais militares, sobre a totalidade dos proventos. Dessa forma, a situação em análise diz respeito à questão a ser decidida por meio do IRDR-TJBA nº 8017109-75.2020.8.05.0000, (TEMA 15) cuja controvérsia baixo se transcreve: Legalidade e constitucionalidade da cobrança da co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 146 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-996887663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8023334-74.2021.8.05.0001 AUTOR: KEAGE COMERCIO E REPRESENTACAO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 684 Salvador, _____ de _____________________ de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 0510331-15.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Dially Santos Do Bomfim Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Advog

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo Nº HoTrEx-1000064-64.2019.5.02.0060 REQUERENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ABSOLAR ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) REQUERIDO PRISCILA DE SOUZA ALTIVO ADVOGADO RAUL BARCELO DE SOUZA(OAB: 377464/SP) 7457 As custas foram satisfeitas, conforme guias juntadas (fl.54). Os requerentes compareceram em audiência e ratificar

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7454 A empregada comprova salário inferior a 40% (quarenta por cento) comprovados nos autos no prazo de até 30 (trinta dias), sob pena do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência de execução. Social, na forma do art. 790, § 3º, da CLT, conforme documento da fl. 14. Defiro o benefício da justiça gratuita à respectivo requerente. Defiro o benef

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 7706 3.000,00pela empresa interessada, conforme consta na petição de (verbas) especificados na petição inicial e efetivamente pagos por acordo extrajudicial. meio do acordo, respeitados os direitos de terceiros e as normas de Na forma do art. 855-D da CLT, desde já designo audiência para o ordem pública. dia 27.03.2019, às 15h20min, no CEJUSC Sede, sala 03, andar

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Tribunal Superior do Trabalho ABIVIDRO - ASSOCIAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS AUTOMÁTICAS DE VIDRO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA - ASSIMPI Dr. Leonardo Ruiz Viégas(OAB: 252905-A/SP) ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS PA

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS PARA O MERCADO DE COMBUSTIVEIS E DE CONVENIENCIA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PRODUCAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS - APRO ABESE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA ASSOCIACAO BRASILEIR