Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo de vigência do contrato até 14.01.2018; fixar o valor estimado do contrato para o período prorrogado em R$140,000,00 (cento e quarenta mil reais) correspondente a um valor mensal estimado de R$ 11.666,00 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 10 do Contrato. Autorização: CRD nº 005, de 11/01/2017. Valor: R$140.000,00 (cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Cultura Cessionário: Fundação Clóvis Salgado Objeto: Constitui objeto deste Convênio de Cooperação Técnica entre Cedente e Cessionária por meio de cessão, na modalidade com ônus para a Cessionária, pela Secretaria de Estado de Cultura, dos servidores efetivos relacionados na planilha anexa, para exercício de suas funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na ação apoio aos municípios e regiões em intervenções de infraestrutura urbana e rural e contemplado no PPAG. Valor: R$5.751.048,54, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 1301.15.451.0 26.1005.0001.4490.51.32.1 e 48.1. Processo n.º 189163/17-7 (2213902301-2017) Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Governador Valadares, 230 – centro, Marilac/MG – Tel.: (33)32921617 – e-mail.:cras-marilac@hotmail.com. O CMDCA-MARILAC, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, atenderá aos interessados quanto aos esclarecimentos que se fizerem necessários para a realização do processo eleitoral do Conselho Tutelar no horário de 08h00min ás 11:00 e das 13:00 ás 16:00 horas, de segunda a sextafeira (dia útil). 5 cm -09 718790 - 1 Prefeitura de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 059/2019 – Tomada de Preço nº 016/2019, tipo MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Contenção da Rua Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/CG Nº 204/2016 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE MENDES PIMENTEL . EXTrATOs CONTrATOs . Contrato n° 010/2016, celebrado entre a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDEs PImENTEl/mG e CLEBER JUNIOR DE OLIVEIRA 09490651613 – MEI, CNPJ: 19.468.253/0001-12 – Valor Global: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos reais) . Contrato n° 011/2016, celebrado entre a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDEs PImENTEl e G m DE sOuZA – ME, CNPJ: 18.081.294/0001-99 – Valor Global: R$ 122.000,00 (cento e vinte e do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas criança, mediante o fomento financeiro do Município para manutenção da Creche Vicente Anselmo – Vig: 26/01/2016 a 31/12/2016 – Vr: R$ 264.023,00; Conv. nº 13/2016 - ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS – Obj: Filiação do município de Nova Era à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e o estabelecimento de condições de cooperação en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Espécie: Contrato Nº 9372016 firmado entre a FHEMIG e a empresa BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA -ME Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a entrega parcelada Valor: R$ 521.211,52 (Valor Global) Número do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001. 3390.3017.0.10.1., 2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-