Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.218/7 ALESSANDRO MARCIO DE MORAES ZEBRAL GEFAZ II D II E 30/06/2016 331.870/6 ALEX ADRIANE VIANA GEFAZ II D II E 30/06/2016 272.373/2 ALVACIR NASCIMENTO GEFAZ II F II G 30/06/2016 341.445/5 AMAURI CUNHA SILVA GEFAZ II D II 335.347/1 AMELIA MARTINS GUABIROBA GEFAZ II D II 340.174/2 ANA AMELIA VASCONCELOS MACEDO GARCIA GEFAZ II D II E 30/06/2016 340.399/5 ANA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 3877602 6684831 3877842 4574554 3871522 4555108 6675912 3868858 3878519 3868536 4571659 2903557 3868866 3870094 6683684 3878444 6684534 4571667 6692594 3090685 6683049 3882073 3870102 3868551 6682942 3817954 6671390 6682868 6683098 6684765 4555116 3097714 2784791 6692586 2840932 3872520 6683064 6683510 6684542 2347318 6682819 4574372 2624666 6684211 6663652 3867488 3878881 2972487 2347565 3814498 6682827 6690408 4574489 4571683 2978856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 4, de 7 de janeiro de 2016.) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: partindo de uma cerca de arame farpado 4 fios que faz divisa com a propriedade de Durvalina Rodrigues Costa Ferreira, na coordenada UTM 526736:7838095, segue em linha reta por uma distância de 253 m, chega-se a uma cerca de arame farpado 4 fios que faz divisa com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM - DF/1º NÍVEL/BETIM TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000222613.71 Contribuinte: MCM METAIS LTDA - EPP Inscrição Estadual: 062.956.874.00-73 Nos termos do art. 149 do CTN c/c o disposto no Parecer Normativo 001/2003/PGFE, procede-se a retificação do Auto de Infração em epígrafe, para inclusão do(s) sócio(s)-gerente, diretor(es), ou administrador(es) no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 6691661 6691687 6691778 6691927 6691943 6691950 6692008 6692016 6692024 6692032 6692057 6692073 6692180 6692198 6692206 6692214 6692222 6692248 6692370 6692446 6692586 6692594 6692602 6692610 6692644 6692651 6692669 6692677 6692693 6692701 6692719 6692750 6692776 6692784 8696841 8701252 8920647 8927535 9038910 9414160 9471392 9733395 9753922 9848318 700005 2346781 2349033 2349504 2415313 2417533 2445385 2549236 2592368 2607794 2619492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 239 Tamara Cardoso Resende Ribeiro e Silva PC 240 Tatiana Saradha Braga PC 241 Thomaz Carvalho Muzzi Martins PC 242 Vinicius Henriques de Resende PC 243 Yuri Nunes de Castro Enfermagem PC 244 Gilmar Andrade Ferraz PC 245 Ilda Martins Silva PC 246 Laires Cristina Amorim PC 247 Morjana de Lima Carvalho PC 248 Nathalia Mota Mattos Santi PC 427 Fabíola Leonor Passos Possas PC 428 Gabriela Alves Ribeiro Santos PC 429 Lívia Maria Gomes Lopes Engenhari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4574372 4574430 4574489 4574521 4574547 4574554 4579884 4581252 4581260 4581278 5465612 5465620 5466586 5466610 5466636 5466669 5466677 5471370 5471503 5471552 5471669 5472212 5473152 5477435 5560339 5560347 5562657 5722145 6663652 6663694 6663702 6664601 6665020 6665046 6669196 6670293 6670764 6671309 6671317 6671333 6671341 6671358 6671374 6671382 6671390 6671408 6671721 6671754 6671762 6671770 6671788 66717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Masp 10468221; Cristiane Vieira da Silva - Masp 1306231-0; Daniel Antunes Freitas – Masp 1019818-2; Daniel Coelho de Oliveira - Masp 11957966; Dardânia Glayce Barbosa Souto - Masp 1046266-1; Ernane Maciel - Representante da APAE; Nair Amélia Prates Barreto - Masp 10458487; Walter Santos De Araújo – Masp 1418933-6. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722125-4.045-0001-4490-0-10.1 10.500.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.28846702-7.004-0001-3391-0-60.9 130.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-59.1 1.379.197,05 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-60.1 379.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 4141.06421139-1.027-0001-4490-0-39.1 166.989,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 13.999.769,80 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Ética Pública dispensa, nos termos do art. 3º do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.445, de 25 de janeiro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Ética Pública: RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GO