Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011813-42.2007.4.03.6181/SP 2007.61.81.011813-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS SP181384 CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS e outro(a) Justica Publica GEVILSON CESTARI (desmembramento) 00118134220074036181 8P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por Cristiane Leandro de Novais com fulcro no art. 102, III, "a", da Constituiç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base no valor das garantias fiduciárias previstas nos contratos e em outros danos que ela especificar e quantificar.3. Na petição de fls. 378/379 a requerente estimou o valor dos danos em R$ 3.618.400,00 (três milhões seiscentos e dezoito mil reais e quatrocentos reais).4. Dando cumprimento à decisão de fl. 351, registro no BacenJud ordem judicial de bloqueio de valores depositados pelo requerido, em instituições financeiras no País, inclusive na requerente, até o limite de R$ 3.618.4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418, NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA - SP91650-A Advogados do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418, NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA - SP91650-A Advogados do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418, NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA - SP91650-A Advogados do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418, NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA - SP91650-A Advogados do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016485-89.2000.403.6100 (2000.61.00.016485-0) - SILVIA APARECIDA PEREIRA LIMA MAGALHAES X REGINA RODRIGUES ALCANTARA BRANDINI X ELIANA APARECIDA TOME X LOURDES FRANCISCA USHIDA TEIXEIRA FERREIRA X LEONOR ALVES LEAO X LIA LURIKO ODAZIMA SHIOZAWA X CLAUDIA RENATA AMADOR ALVES X MARIA CRISTINA BAIRAO DOS SANTOS X AFRANIO DE OLIVEIRA SOBRINHO(SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 754 - MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARA MOSIN) Ficam as partes cientificadas do trânsito em julgado n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016485-89.2000.403.6100 (2000.61.00.016485-0) - SILVIA APARECIDA PEREIRA LIMA MAGALHAES X REGINA RODRIGUES ALCANTARA BRANDINI X ELIANA APARECIDA TOME X LOURDES FRANCISCA USHIDA TEIXEIRA FERREIRA X LEONOR ALVES LEAO X LIA LURIKO ODAZIMA SHIOZAWA X CLAUDIA RENATA AMADOR ALVES X MARIA CRISTINA BAIRAO DOS SANTOS X AFRANIO DE OLIVEIRA SOBRINHO(SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 754 - MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARA MOSIN) Ficam as partes cientificadas do trânsito em julgado n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO BRASIL EM SAO PAULO X MIEKO SAKATA OGAWA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X THALES CORREA DE MORAES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ALBERTO COSENTINO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X CARLOS ROBERTO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X SUELI CARRINHO MARCILIO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ELBER ALENCAR DUARTE X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ELENICE DE ALMEIDA X BA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à Secretaria que lavre nos autos certidão específica contendo a data de decurso do prazo (trânsito em julgado) para interposição de recurso em face da decisão que deferiu a compensação do crédito da União, nos termos do 9º do art. 100 da Constituição do Brasil (fls. 5238/5238vº).9. Oportunamente, após o trânsito em julgado da decisão final no agravo de instrumento n.º 0024733-30.2008.4.03.0000, será dada vista dos autos à União, para que formule os requerimentos cabíveis p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anulado a sentença de fls. 197/199, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região proferiu novo julgamento, resolvendo o mérito e distribuindo os ônus sucumbenciais (fls. 224/226). Uma vez transitado em julgado o acórdão (fl. 227vº), é caso de prosseguimento da execução.2. Fls. 309 e 313: ante a ausência de impugnação das partes, homologo os cálculos apresentados pela contadoria nas fls. 237/302.3. Advirto às partes de que, doravante, deverão se abster de apresentar petições d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAFNER) X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO(SP176066 - ELKE COELHO VICENTE E SP116361 - OSWALDO LUIS CAETANO SENGER) X JORGE KURATO OGAWA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X MIEKO SAKATA OGAWA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X THALES CORREA DE MORAES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ALBERTO COSENTINO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X CARLOS ROBERTO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X SUELI CARRINHO MARCILIO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM SAO PAULO(SP116026 - EDUARDO CARLOS DE MAGALHAES BETITO E SP116361 - OSWALDO LUIS CAETANO SENGER) X JORGE KURATO OGAWA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X MIEKO SAKATA OGAWA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X THALES CORREA DE MORAES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ALBERTO COSENTINO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X CARLOS ROBERTO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X SUELI CARRINHO MARCILIO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ELBER ALENCAR