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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 864 CONDUTA DO RÉU PARA O CRIME DO ARTIGO 16 E LHE IMPOR A PENA DE SETE MESES DE DETENÇÃO, COM REGIME INICIAL ABERTO, E PAGAMENTO DE VINTE E TRÊS DIAS-MULTA (VALOR UNITÁRIO MÍNIMO). JÁ CUMPRIDA A DETENTIVA A ESTA ALTURA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: Edmilson Mendes Cardozo (OAB: 73254/SP) - João Men
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1107 OAB/SP 124967 347.01.2006.006200-1/000000-000 - nº ordem 1095/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL LAVEZO NERY E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 502 - Ante a manifestação do Instituto réu de fls. 501 e nos termos do artigo 112 da Lei 8213/1991, acolho o pedido de habil
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1414 115 às Fls. 29/31: (...) Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do artigo 20, § 4°, do Código de Processo
14 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Edson Dutra Lima-145665 Ponte Nova Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires: Kuntha Augusto Pinheiro da Silva-145665 Juiz de Fora Sabrina Pereira Nerencio-51855 Valeria Maria Cler Mateus Peixoto-671897 Vilma de Oliveira Tomaz-9599 Capital Capita
10 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Adair Jovelino Pereira da Silva-424473 Aparecido Neves Nogueira-157406 Gilmar Henrique Barros-684028 Marcio Aloisio Felisardo-232378 Pedro Paulo da Silva-684363 Sidney Reinaldo Nascimento-541573 Valmir Geraldo de Oliveira-684092 Wesley Lopes de Souza-684365 Weslley Aparecido Melo de Faria-684025 Wilderson Cardoso da Silva-169812 Patrocínio
quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião Caetano Ribeiro Filho-677978 Sérgio Renato Ferreira-266558 Werverton Barcelos Oliveira-396211 Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Danilo dos Reis Martins-75723 Emerson Aurélio Anselmo-673075 Fabricio Rodrigo Silva de Paula-368244 Jabes Willian Rosa-680369 Jonathan Everton Naza