Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1005 ADVOGADO MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL(OAB: 11593/ES) MYLENA DE SOUZA SEBASTIAO RICARDO DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA TESTEMUNHA - CLAUDIO MARTINS LAYBER - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EDNILSON DE SOUZA SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Restam as partes intimadas, através dos seus respectivos patronos, JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 127 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SEGUNDO GRAU ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8048387-26.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário REPRESENTANTE/NOTICIANTE: EDICLESON PASSOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARIANA SANTOS DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1497 medida constritiva face a pena prevista para o suposto crime de ameaça, a desfundamentação do decreto, a favorabilidade das condições pessoais e a possibilidade de aplicação de cautelares diversas. Por tais razões, requer o deferimento da liminar, para que o beneficiário do writ seja colocado em liberdade, mediante a imposição de medidas cautelares diver

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 KAROLINA PIRES POLICIANO Secretário da Sessão 35 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão #id:62593cc proferida nos autos. VITORIA/ES, 25 de agosto de 2022. Processo Nº CCCiv-0000461-07.2022.5.17.0000 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO SUSCITANTE JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA SUSCITADO JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA TERCEIRO EDIO BENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCES

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 1941 ADVOGADO FLAVIO PORTO DA SILVA(OAB: 26036/ES) JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI JK - ANTENAS & ALARMES LTDA AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL(OAB: 11593/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAIMUNDA LEAL OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PR

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 834 RICARDO DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDNILSON DE SOUZA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19606e PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Considerando que a CP 0100478-80.2022.5.01.0005 foi devolvida Fica V. Sa. intima

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1173 DO ARQUIVAMENTO No que diz respeito à EDNILSON DE SOUZA SANTOS, entendeu o Ministério Público ser o caso de arquivamento, haja vista a ausência de provas para embasar uma denúncia. Sobre a possibilidade de arquivamento dos autos de inquérito policial, vejamos como opina a doutrina: “Recebendo os autos de inquérito, pode, como vimos, o Promotor de Justiça re