Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0013347-47.2017.5.15.0007 AUTOR EDMAR PEREIRA GOMES ADVOGADO Antonio Duarte Júnior(OAB: 170657/SP) ADVOGADO André Ricardo Duarte(OAB: 199609/SP) ADVOGADO LETICIA LEME DE SOUZA DUARTE(OAB: 287116/SP) ADVOGADO VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB: 269057/SP) ADVOGADO JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097/SP) ADVOGADO FLAVIO ROGERIO COSTA(OAB: 21654

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 64 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. do Trabalho. Campinas, 01 de julho

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 63 Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. do T

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 6836 "D E S P A C H O AMERICANA , 10 de Outubro de 2018 . Considerando que o rito da CLT determina que a contestação seja apresentada em audiência, sendo que com a implementação do Notificação Processo Nº RTOrd-0011737-10.2018.5.15.0007 AUTOR EDMAR PEREIRA GOMES ADVOGADO ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP) RÉU GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PJE esse procedimento leg

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4442 ELEONORA BORDINI COCA Relatora CAMPINAS/SP, 07 de abril de 2022. Em 05/04/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Diretor de Secretaria em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 6061 Vara do Trabalho de Jandira I - RELATÓRIO RUA TUPI , 20, VILA DIOGO BALHESTEIRO, JANDIRA - SP CEP: 06608-240 Alega a embargante, reclamada, às fls. 55/56, que a sentença é - vtjandira01@trtsp.jus.br "extra petita" ao deferir horas extras aos domingos. Tempestivos e subscrito por procurador da parte. II - FUNDAMENTAÇÃO Destinatário: EDMAR PEREIRA GOMES "Ext

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 - A. P. D. S. - A. Q. I. S. 6354 JANDIRA, 10 de Julho de 2017. Despacho Tomar ciência do(a) Notificação de ID e289285 Intimação Processo Nº RTOrd-1000291-25.2017.5.02.0351 RECLAMANTE EDMAR PEREIRA GOMES ADVOGADO Vagner Pivatto(OAB: 178825/SP) RECLAMADO ENGESERV-POX PINTURAS E REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME RECLAMADO AGNALDO AZEVEDO CONCEICAO REVESTIMENTOS - ME Int

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 348 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois PODER JUDICIÁRIO não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da JUSTIÇA DO CLT. Com efeito, a transcriçãointegral do capítulodo acórdão recorrido, sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a INTIMAÇÃO

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 indevidos os descontos a título de contribuição assistencial. SILMARA FERREIRA DE MATOS Reformo. DO PREQUESTIONAMENTO Fica expressamente consignada, para efeito de prequestionamento, a ausência de violação a qualquer dos dispositivos legais mencionados pelas partes ou a qualquer outro em vigência em nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. Note-se,

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 DENEGA-SE seguimento. 18026 LILIAN GALDINO OLIVEIRA (SP Advogado(a)(s): CONCLUSÃO - 272458) DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): EDMAR PEREIRA GOMES Intimem-se. VAGNER PIVATTO (SP Advogado(a)(s): 178825) A executada ENGESERV-POX PINTURAS E REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME busca a reforma do v. acórdão regional que negou provimento aoagravo