Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2012; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO-ATO Nº 03/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os servidores: MASP ADM NOME DO SERVIDOR 1 317 851-2 1 014 916-9 1 505 390-3 1 406 743-3 1 327 963-3 1 443 173-8 03 03 01 02 02 01 Lidiany Candido Ribeiro Eliane Marcia Pereira Carvalho Augusto Mancim Imbriani Cibelle Fernandes Oliveira Rodrigo Gualberto da Costa Gilsineia Marcia de Andrade Azevedo CONTEÚDO Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 07/18, DE 18 DE ABRIL DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 10/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2C-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 15/06/2022; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesus Freitas, PEB1J, adm. 01, a partir de 26/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1325457-8, Eliângela Ferreira de Jesus, PEB1A, adm. 02, a partir de 19/03/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo, PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 02/04/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva Martins, PEB1A-Artes, adm. 03, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICIPIO/ ORGAO DE LOTAÇÃO/ SRE MasP LOCALIDADE EXERCICIO MANHUAÇU MATIPÓ E.E. Maria Vicência Brandão 938696-2 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA Pe. Bento de Souza Lima 1154349-3 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA E.E. Ribeirão de São Domingos 1223651-9 MANHUAÇU MANHUAÇU SÃO JOSE MANTIMENTO SIMONESIA E.E. Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schitini, MaSP: 850545-5, Gislene Aparecida Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/01; MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de e