73 Resultado de Solicitação e.e. senador antonio martins - em: 21/05/2025
Ficha 2 de 8
Processos encontrados
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM
sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 36/2019 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 01/04/17, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), 04 meses e 24 dias
sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir de 11/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da
sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 36/2019 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 01/04/17, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), 04 meses e 24 dias
80 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/06/16, (data do exercício); MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVF, cargo 01, referente
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 855/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão, a parte referente à servidora: SRE Município JANUARIA VARZELANDIA Localidade VARZELANDIA Código Escola
sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/19 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1425131-8-01 Rayssa Sorrentini da Fonseca, PEBIA, a partir de 19/01/19. LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da L
30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu
14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9, Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu