Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 470 Processo 1000179-46.2017.8.26.0025 (apensado ao processo 0003198-82.2014.8.26.0025) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - Ministério Público do Estado de São Paulo - Tânia Aparecida da Conceição Franco e outros Acolho o parecer do Ministério Público e julgo extinto o presente pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.266.672-3, Marcos Eduardo dos Santos, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.400.191-1, Willian Jorge de Souza Santos, PEBIA, Arte/Artes, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Professor Rousset, MaSP 614.654-2, Célio Vicente Moreira, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cassia Dias da Costa Ferreira, PEBIA, Matemática,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2017 – CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2017, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 008/2017, de 28/07/2017, julgou PROCEDENTE o débito referente ao recebimento indevido de PEB IE para PEB IB de 05/216 a 08/2016 e PEB IF para PEB IB no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, referente à servidora: Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000775/18. *Maria José Alves Ulhoa/Fazenda Gouveia e Santo Antônio dos Olhos D’água - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000781/18. *Luciana Botelho Carneiro e Outro/Fazenda Guariroba - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000795/18. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Caio Albuquerque, localizada na Rua Vice Prefeito João Bachião D’ Olivo n° 25 – Centro -Nova Resende – MG CEP 37860-000 – Telefone (35) 3562-1306, e-mail:escola.124664@educacao.mg.gov. br, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018 RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis, PEB I A, admissão 1, Ato nº 01/2018 publicado em 22/3/2018, por incorreção na data da lotação, onde se lê a partir de 1º/2/2018, leia-se: a partir de 19/2/2018. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018 RETIFICA, O ATO de Abono Família, referente ao servidor: Patrocínio �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO 03/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o (s) servidor (es), para: CIDADE ARAXÁ CARNEIRINHO CONQUISTA LIMEIRA DO OESTE LIMEIRA DO OESTE LIMEIRA DO OESTE PRATINHA PRATINHA TAPIRA ORIGEM ESCOLA EE MARIA DE MAGALHÃES EE BOM SUCESSO EE DR LINDOLFO BERNARDES EE. IZOLDINO SOARES DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva, MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha, Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: A