Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu PORTARIA Nº. 22/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE nº 1495, de 05/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) no Instituto Presbiteriano de Educação Logos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva Freitas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2861 pessoal, social e econômico. Assim, em princípio, o menor tem direito ao quanto requerido, sob pena de comprometimento de seu desenvolvimento, configurado, pois, de forma clara e indubitável, o “periculum in mora”. Ademais, vale ressaltar que o artigo 4, da Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 60 (sessenta) meses, com início em 10 de maio de 2016 e término em 09 de maio de 2021, tendo valor mensal de R$ 40.510,50 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.1 2.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5,