Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980342/2022) A CAIXA ESCOLAR DEZESETE DE JULHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Ester Akegawa, MASP 1.320.617-2; II – Márcio Alves Bento de Resende, MASP 1.4226.79-9; III – Mizuhê Souza Custódio, MASP 1146105-0; IV – Eder Tavares de Carvalho, MASP 1.433.389-2. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Ester Akegawa, MASP 1.320.617-2; II – Márcio Alves Bento de Resende, MASP 1.4226.79-9; III – Mizuhê Souza Custódio, MASP 1146105-0; IV – Eder Tavares de Carvalho, MASP 1.433.389-2. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a crité