TJMG 12/05/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo
07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de
24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98
publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95,
no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/00, no ato nº 09/11 publicado em 29/03/11, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 14/11/09, leia-se: 6ºquinquênio de
exercício a partir de 06/01/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1352933 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 1.066.149-4
– Flávia de Castro Domingues Carvalho, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º biênio a partir de 08/06/07, referente ao 3º biênio a partir de
07/07/09 e referente ao 4º biênio a partir de 07/07/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1352931 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa
e Silva – MaSP: 951.052-0 – Heloisa Feliciano de Almeida Alves,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 15/03/2020; - E.E. Professor Teodoro
Coelho – MaSP: 1.275.358-8 – Arminda Feliciano de Almeida da Silva,
ATBD1A, admissão 1, a partir de 15/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino –
MaSP: 1.066.149-4, Flávia de Castro Domingues Carvalho, a partir de
28/11/19, referente ao PEB1D, admissão 1, com direito, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1º , Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º , Inciso III, Alínea
“b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 6119 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP:
1.108.260-9 – Monica Cristina Alves Ribeiro, para Monica Cristina
Alves; - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 1.066.149-4 – Flávia de Castro Domingues, para: Flávia
de Castro Domingues Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP: 865.323-0
– Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1H, admissão 1, na parte em
que autorizou afastamento em férias prêmio por 02 meses a partir de
11/05/2020 referentes ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 07/20,
publicado em 05/05/2020, por motivo de desistência do servidor; - Juiz
de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 388.911-0 – Marni Marques
Campos Moreira, ATB3I, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento em férias prêmio por 01 mês a partir de 14/04/2020 referente
ao 5ºquinquênio de exercício, ato nº 05/20 publicado em 23/04/2020,
por motivo de desistência da servidora; - MaSP: 1.109.395-2 – Antônio
Teixeira de Paula Júnior, PEB2G, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento em férias prêmio por 02 meses a partir de 11/05/2020
referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 07/20 publicado em
05/05/2020, por motivo de desistência do servidor; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP: 933.705-6 – Ana Lúcia de Magalhães Gonçalves,
PEB3M, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento em férias
prêmio por 02 meses a partir de 11/05/2020 referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 07/20 publicado em 05/05/2020, por motivo de
desistência do servidor; - E.E. Fernando Lobo – MaSP: 952.738-3 –
Geferson Matos Mendonça, PEB2J, admissão 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento por 02 meses a partir de 04/05/2020
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, ato nº 06/20 publicado
em 28/04/2020, por motivo de desistência do servidor; - E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1.061.580-5 – Francisco
dos Santos Ribeiro Netto, PEB1H, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento em férias prêmio por 02 meses a partir de 06/05/2020
referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 06/20 publicado em
28/04/2020, por motivo de usufruto em data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP: 374.591-6 – Marcelo Pires Costa, PEB3O,
admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2020; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP:
967.852-5 – Suelaine Alice Hungria Pereira, PEB1N, admissão 1, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020; E.E. Delfim Moreira – MaSP: 1.161.334-6 – Daniela Barbosa Bisaggio,
PEB2E, admissão 1, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 12/05/2020; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP:
388.914-4 – Adelc Medeiros de Almeida, PEB2N, admissão 1, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020;
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 838.044-6
– Antônio de Paula Miranda, PEB1A, admissão 3, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020; - Pequeri
– E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP: 357.742-6 – Hevandro
de Oliveira, ASE3P, admissão 1, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2020; - São João Nepomuceno – E.E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP: 271.945-8 – Marieme
de Almeida Castro, PEB3I, admissão 2, por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
1.064.204-9 – Ana Célia Campos Lima, TDE5G, admissão 1, por 1 mês
referentes 3º quinquênios de exercício a partir de 23/03/2020.
*Republicado por motivo de incorreção no ato nº 01/20 publicado em
21/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
845.062-9 – Dirceu de Sousa Ramos, ANEI3I, admissão 1, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; - MaSP:
1.064.204-9 – Ana Célia Campos Lima, TDE5G, admissão 1, por 15
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2020.
*Republicado por motivo de incorreção no ato nº 02/20 publicado em
23/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 614.708-6 – Patrícia Cimino Cavalieri Brandão,
PEB4H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2020; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 892.958-0
– Raimundo Nonato Veiga Esteves, PEB3P, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; - E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1.239.949-9 – Laís Rios Berno,
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/04/2020; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
288.572-1 – Maria aparecida de Souza Detoni, PEB1L, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/05, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 05/01/15 e referente ao 8º
quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Lopes – MaSP: 1.432.810-8 – Renata Vilela Santos,
EEB1A, admissão 1, a partir de 24/04/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
31/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MaSP: 288.572-1 - M. A. S.
D., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1352929 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 12/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB2E,
adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2020; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1347202-2, Olívia Antônia de
Oliveira, ATB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 25/12/2019;
MaSP.1143124-4, Kleber Dias Santos, PEB1B-Física, adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 28/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 01/2020 - Concede FériasPrêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1199942-2,
Cleia Rocha Sousa, ATB2D, adm. 02, na função SE-V, ref. 2º quinq.
a partir de 24/08/2018, com aproveitamento de tempo no cargo de
ATBD1A, do qual foi designada/dispensada dos quais usufruiu 0 (zero)
mês, restando 3 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.356313-7, Cosme
Damião Prates, ASE3P, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref. 2º
quinq. a partir de 13/05/2020; MaSP.1057180-0, Rosangela Moreira
Alves, TDE3G, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref. 2º quinq. a
partir de 22/05/2020
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 09/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias,
MaSP.377217-5, Karla Beatriz Souza Silva,ATB4L, adm. 01, Anula
Ato n.º 08/2020, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 03/06/2020, pub. MG de 29/04/2020, motivo
desistência da servidora; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.1081811-0, Alessandra Santos Gonçalves, PEB2G –
Biol., adm. 01, Anula Ato n.º 08/2020 de conc. de 02 meses de férias
prêmio afastamento ref.1ºquinq., a partir de 17/05/2020, pub. MG de
29/04/2020, desistência da servidora; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1F
- Port, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2020 de conc. de 02 meses de férias
prêmio afastamento ref.1ºquinq., a partir de 01/04/2020, pub. MG de
07/03/2020, desistência do servidor.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 16/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.1394872-4, Camila Barbosa Batista, PEBIB,
adm.01, a partir de 04/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.595958-0, Lélia Divina
Aparecida Duarte Silva, PEB2O, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.588382-2, Lenis Antunes Silveira
e Silva, EEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 04/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1C, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2020 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira Silva, PEB2P
admissão 02, a partir de 23/04/2020; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de
Ponte dos Ciganos, MaSP.847223-5, Magda Ribeiro Moreira, PEB1N,
admissão 01, a partir de 22/04/2020; MONTES CLAROS, CESEC de
Montes Claros, MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, ATB3L,
admissão 01, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 11/2020 – Concede FériasPrêmio, nos termos de §4º do art.31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, MaSP.588382-2, Lenis Antunes Silveira e Silva, EEB2J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a/c de 15/04/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1353215 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
07/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio,
MaSP.1199942-2, Cléia Rocha Sousa, ATB2D, adm. 02, na função de
SE-V, Ato n.º 35/2018, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 16/01/2018, pub. MG de 04/12/2018,
motivo incorreção na vigência e aproveitamento de tempo designado,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 16/01/2018, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 25/08/2013.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 04/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, ATB5J, adm. 01, Ato
n.º 07/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG de 29/04/2020,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/06/2020, leia-se: por 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/05/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1353217 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco

a partir de 11.05.2020, referente ao cargo de ATB IV I, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 horas mensais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 804768-0-01 Marlene Maria de Laia Éllis,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 (aposentadoria especial de professor), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 005 h/a
mensais de exigência curricular.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEB I A,
admissão 04, a contar de 08/08/2019, em prorrogação, para regularização de vida funcional.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/20
Anula no Ato nº 13/20, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Esperandio, ASEIIIP, a parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 17/10/08,
por motivo de suspensão do retorno do teletrabalho em conformidade
com as liminares que encontram-se vigentes.
08 1353158 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

08 1353053 - 1

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Afastamento, referente à servidora: PAINEIRAS- E.E. Celestino Nunes, MaSP 1.053.711-6, Ana
Maria Barbosa da Rocha, PEB III H, admissão 01, Ato nº 21/2020,
publicado em 28.04.2020, por incorreção, onde se lê: por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.05.2020, leia-se:
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
08 1353054 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Irmã Maria,
MaSP 1.276.942-8, Lésio César Vieira, ATB I C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.12.2019; MaSP
1.107.959-7, Rondinélio Alves de Almeida, PEB I B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.12.2019; PARÁ
DE MINAS- E.E. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.082.095-9, Rosângela Ferreira do Amaral, PEB I B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.05.2016, com aproveitamento de tempo
da admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP
1.082.095-9, Rosângela Ferreira do Amaral, PEB I B, admissão 04,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.06.2017, com
aproveitamento de tempo da admissão 01, do qual foi desligada, dos
quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c e inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 2 de 16 de março de
2020, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.142.579-0, Benedito Hudson Lopes dos Santos, TDE II D, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14.05.2020; MaSP 1.015.232-0, Renata Cristina Machado Resende,
TDE II D, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- E.E.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 762.411-7, Karla Maria Valadares Teodoro, a partir de 04.05.2020, referente ao cargo de PEB II N,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 com redação dada pela EC
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a mensais, mais 2 h/a de extensão de carga horária; PITANGUI- E.E.
Francisca Botelho, MaSP 388.391-5, Maria Aparecida Lemos Santos,

ATO N.º 1577/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA, Masp n.º
13868682, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 08/05/2020.
ATO N.º 1578/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, ANNA CLÁUDIA GUIMARÃES FREIRE, Masp n.º
14866651, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 12/05/2020.
ATO N.º 1579/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, THAÍS HELENA DE ARAUJO, Masp n.º 14884308, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 12/05/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1353610 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 057 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando.
UNIMONTES/PRP.nº 78/2020; os arts. 7º e 8º da Resolução nº. 015 CEPEx/2020, resolve: Art. 1º Constituir Comissão de Gestão do Portal
de Periódicos da Unimontes, órgão deliberativo responsável pela gestão
institucional do Portal, que será composta pelos seguintes membros:
Clarice Diniz Alvarenga Corsato - MASP 1046005-3, membro indicado
pela Pró-Reitoria de Pesquisa, que a presidirá; Amário Lessa Júnior MASP 0380227-9, membro indicado pelo Conselho de Editores-Chefes
de Periódicos Científicos; Jeferson Silveira Santos de Andrade - MASP
1201352-0, membro indicado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); Luiz Andrei Gonçalves Pereira - MASP 1169589-7, membro
indicado pelo Conselho de Editores-Chefes de Periódicos Científicos;
Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia - MASP 1045880-0, membro
indicado pela Biblioteca Central Professor Antônio Jorge; Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 1353300 - 1

Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9216989.
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a
empresa P&P Turismo EIRELI - EPP. Objeto: prorrogação de vigência

do contrato, sem acréscimo de valor. Dotações Orçamentárias: 1081.
03.092.711.4.259.0001.3.3.90.33-04; 1081.03.092.96.1.013.0001.3.3.
90.33-04; 1081.04.122.705.2.500.0001.3.3.90.33-04. Belo Horizonte,
11/05/2020.
2 cm -11 1353581 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/9ª RPM - O Ordenador de Despesas da 9ª RPM, no uso de suas atribuições legais, justifica a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento,
conforme motivos elencados abaixo:
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor R$
Exigibilidade
03/2020
O pagamento da referida nota fiscal, torna-se neces- R$ 4.453,86
sário considerando que a proprietária da empresa
PANIFICADORA MARcontratada alega encontrar-se com dificuldades finan14.778.525/0001-67 TINS INDUSTRIA E 11/05/2020 ceiras para continuar honrando com o compromisso
04/2020
COMERCIO LTDA – EPP
contratado.A necessidade da sua execução diária R$ 4.409,10
para prover alimentação de pessoas custodiadas pelo
Estado
6 cm -11 1353560 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITLAL
PMMG/9ª RPM – O Ordenador de despesas da 9ª RPM, no uso de
suas atribuições, torna público 1ª retificação de edital processo de compra 1259760 13/2020 destinado à aquisição de solução para gerenciamento de informações através de sistema Video-Wall a ser empregado
no COPOM/9ª RPM. Retificação: Subitem 1.2 do Edital, 1.1.1 e 1.2
do Anexo I - Termo de Referencia. Data da licitação: 26/05/2020, às
09h00min. Valor do processo: R$ 217.839,00. Local para envio das
propostas bem como do certame será o sítio compras.mg.gov.br. Regra
de participação: Aberta a quaisquer licitantes independente do porte.
www.compras.mg.gov.br

EXTRATO CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 35/2020(03/2020). PARTES: PMMG e
o Município de Alvorada de Minas/MG. OBJETO: Estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando a aperfeiçoar a preservação da ordem pública e do policiamento ostensivo
no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. VALOR: R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais), sendo R$ 220.000,00 pelo
município de R$ 44.000,00 pela PMMG a título de contrapartida em
serviços. ASSINATURA: 11/5/2020. VIGÊNCIA: até 31 de maio de
2021.
3 cm -11 1353477 - 1

3 cm -11 1353415 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 05/2020, Processo SEI nº
1250.01.0001745/2020-74. Processo de Compra nº 09/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de fornecimento diário de alimentação, café da
manhã, almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da justiça
da Guarnição do 21º BPM/ 4ª RPM, que ficarem detidos nas dependências do 21º Batalhão de Polícia Militar no município de Ubá – MG,
iniciando no exercício de 2020, com fornecimento parcelado, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
12/05/2020 até 08:30 horas de 22/05/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1353226 - 1

CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ªRPM X Ágape Projetos e Construções Ltda - ME. Contrato
9247182/2020. Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura/Engenharia destinada a executar intervenções na área do auditório e cobertura do prédio que abriga a 248ª e 249ª CIAS do 52º BPM. Vigência:
11/05/2020 a 31/12/2020.
2 cm -11 1353441 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005112302190118.