Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 1330296-3 1474207-6 860959-6 890678-6 1019429-8 1279641-3 1382880-1 1067758-1 1155021-7 1437102-5 1226754-8 3 3 4 3 3 3 3 6 3 3 3 SAID GUIMARAES DAS MERCES SAMARA VIEIRA MATAR SANDRA DA SILVA RODRIGUES SANDRA MARIA DA FONSECA GONCALVES SERGIO DE AMORIM ANDRADE SULAMITA PAULA DE SOUZA VALERIA APARECIDA MATTAR VILAS BOAS VIRGINIA FERREIRA DA SILVA VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA BUENO WADSON DE JESUS GUIMARAES YURI FERNANDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Leal, PEB3N, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 369263.9.1,Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp 366851.4.1, Marolina Alves Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Masp 346756.0.1, Natalia Machado de Almeida, PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 12 meses; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 25/12/2011. QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves - 299- MaSP 646212-1, Maria Angela Lara Camargos Tampieri, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/3/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 801946-5, Marcia Pinto Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/11/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1054867-5, Claudia Maria Mendes Coelho, PEBIIE, cargo 01, a partir de 9/11/2018; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1414879-5, Ana Claudia Freitas Lucas Aguiar, PEBDIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 261 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 264533-1, Carmen Regina Sant’Ana, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 262 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1336742-0 1506576-6 1300413-0 1463159-2 1460889-7 1300624-2 1503499-4 820524-7 2 1 3 2 3 3 1 3 FERNANDO HENRIQUE SILVA ISABELA VILELA LUANA RODRIGUES VILACA MARIA BETANIA DE MORAIS NAYARA ROSA ROSENDO PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ROGERIO LUIZ DOS ANJOS VIRGINIA ROSALVA ALVES PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A MATEMÁTICA LEM-INGLES QUÍMICA LÍNGUA PORTUGUESA QUÍMICA MATEMÁTICA LÍNGUA PORTUGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Prof�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1054870.9.2, Thais Mafra Bernardes Vianna, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n�