TJMG 09/06/2017 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma
Aparecida Camargos de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
Mag., a partir de 25/12/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
159724-4, Irania Aparecida da Silva, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao
2º quinq. Mag., a partir de 8/11/2004 e 3º quinq. Mag., a partir de
8/11/2009, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11 / 2017
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Contagem 8516- MaSP 159724-4, Irania Aparecida da Silva, PEBIII-J, cargo
01, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 10/11/1999, para regularizar
situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de
Castro Leite - 1350- MaSP 857816-3, Jussara de Mello Moura
Marinho, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de
29/10/2011.
08 971894 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 35 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 374123-8, Norma Ferraz
da Silva, ATBVO, cargo 02, a partir de 30/6/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 36 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 389751-9,
Maria de Lourdes Carneiro Iannini, ATBIII-I, cargo 01, a partir
de 25/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 37 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim
- E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 320086-2,
Maria Suely Pereira da Costa Dias, PEBIII-P, cargo 01, a partir
de 20/9/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 38 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
321396-4, Ileni Gonçalves Ferreira, PEBIII-O/DI, cargo 02, a partir de 15/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 39 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Silvio Lobo - 7897- MaSP 328140-9, Joelma Marcia de Souza,
PEBII-P, cargo 01, a partir de 11/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1159718-4, Tiago José Campos Souza, PEBIA, cargo 03,
a partir de 31/3/2017; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
1112099-5, Valdenia Paula de Souza, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 10/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 559823-0, Paulo Sergio Felizardo Silva, ASBDI, cargo 02,
a partir de 13/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
1437744-4, Mariana Resende Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 28/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 335209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira, PEBIII-P,
cargo 01, a partir de 4/7/1997 para acerto da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1221898-8,
Ana Karina Caldeira Lindopho Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
1390396-8, Rafaela Duarte Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 558287-9, Eda Torres de Souza, PEBII-H, cargo 01, a partir de 18/12/1992, para regularizar a vida funcional da servidora;
E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1012668-8, Ricardo Izabel, PEBII-H, cargo 01, a partir de 8/3/2017; E.E. Profº Carlos
Lúcio de Assis - 7919- MaSP 814234-1, Eunice Pires Furtado,
ATBV-I, cargo 01, a partir de 10/2/2006, para acerto da situação
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 1082592-5, Andrea Melo Correa, PEBIA, cargo 04, a partir
de 12/5/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1270994-5, Kele
Luci Santos da Fonseca, EEBIA, cargo 03, a partir de 23/11/2016;
E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1404525-6, Luciano Neri
Pires, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/5/2017; E.E. Maria de Salles

Ferreira - 212644- MaSP 1075616-1, Meire Aparecida Costa
Gomes, PEBID, cargo 01, a partir de 31/3/2017; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1117535-3, Donato Rodrigues Lemos
Neto, cargo 03, PEBDIA, a partir de 29/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31 /
2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1252358-5, Gloria da
Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/5/2017; E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 829745-9, Silveria de Souza Barbosa,
ATBIA/SEV, cargo 03, a partir de 20/5/2017; E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 1223810-1, Jaconias de Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 20/5/2017; E.E. João Guimarães Rosa
- 7749- MaSP 1106634-7, Alex Domiciano de Oliveira, PEBDIA,
cargo 04, a partir de 18/5/2017; E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
319622-7, Ana Maria de Carvalho Araujo, EEBII-I, cargo 02, a
partir de 7/5/2017; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
1272200-5, Claudio Antonio Chaves de Queiroz, ASBDIA, cargo
01, a partir de 1º/5/2017; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1015750-1, Carla Andrade Ribeiro, PEBDIA, cargo 04, a
partir de 4/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32 /
2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 944073-6, Andrea
Rodrigues da Silva, PEBIG, cargo 01, a partir de 3/5/2017; E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1018960-3, Silvana
Maria da Paixão, ASBDIA, cargo 02, a partir de 7/5/2017; E.E.
Dos Palmares - 9121- MaSP 420320-4, Alipia Matildes de Carvalho, PEBIA, cargo 03, a partir de 24/4/2017; E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1019020-5, Candida Almeida da Silva,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/4/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 232/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. José da
Silva Couto - 8532- MaSP 885676-7, Maria da Conceição Santos,
a partir de 16/11/2016, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º da CF/88, c/c Art. 8º, inc. III, Alínea B, da
LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47000/16 a remuneração proporcional 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 233/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 159724-4, Irania Aparecida
da Silva, a partir de 5/6/2017, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 234 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
543484-0, Maria Perpetua Ribeiro de Souza, a partir de 5/6/2017;
ref. ao PEBIII-F, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 235 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 840213-3, Vania Soares Franca,
a partir de 9/11/2016, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alinea
B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do decreto no 47000/16 a remuneração proporcional 14/30 avos,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 236 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 346248-8, Maria da
Consolaçao Rodrigues Moura, a partir de 5/6/2017, PEBIO, cargo
01, Apostilada no cargo em comissão de secretaria de escola A,
EX-SE-A-ED198, QEOV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 237 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 320086-2, Maria
Suely Pereira da Costa Dias, a partir de 5/6/2017, ref. ao PEBIII-P,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 238 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 295380-0, Natalice
Martins de Morais, a partir de 6/6/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 146 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 239 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 374123-8, Norma Ferraz
da Silva, a partir de 2/6/2017, ref. ao ATBVO, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 240 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 857816-3,
Jussara de Mello Moura Marinho, a partir de 5/6/2017, ref. ao
PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 241 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 209365-6, Telmelita Pereira Braga, a partir de 8/6/2017, ref. ao PEBIO, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a”integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 242 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Silvio Lobo - 7897- MaSP 328140-9, Joelma Marcia de Souza, a
partir de 6/6/2017, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 243 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.
E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 321231-3, Meire Lucia do
Socorro da Mata Rosa, a partir de 8/6/2017, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 244 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 354679-3, Vanessa Ferreira da Silva, a partir de 1º/6/2017, ref. ao PEBIC, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 245 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
353764-4, Vania Silva Moreira, a partir de 5/6/2017, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319868-6, Lidia Costa
Querobino de Oliveira, para Lidia Costa Querobino.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP
826938-3, Marli Ferreira de Souza para Marli Ferreira de Souza
Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1333310-9,
Milena Pereira da Costa, para Milena Pereira Costa dos Anjos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira 1291- MaSP 1385323-9, Camila Mara Batista para Camila Mara
Batista Ribeiro Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
1321932-4, Jucileia Rodrigues de Souza para Jucileia Rodrigues
de Souza Rezende; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 1262540-6, Keila Cristina de Souza Paula para Keila Cristina de Souza Paula Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1426151-5,
Elizangela das Graças Rosa para Elizangela das Graças Rosa
Silva.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 170 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 1005668-7, Gabriel Henrique de Castro Nunes, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/6/2017; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 363379-9, Joana Augusta Drumond,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 171 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes Ferreira Saldanha,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 12/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 172 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Marieta
Brochado - 477- MaSP 376693-8, Rosemaire Maria Teodoro de
Oliveira, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 19/6/2017; E.E. Olímpia Rezende Pereira
- 1279- MaSP 334511-3, Ana Lucia Campos Moreira, PEBIIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/6/2017; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 955767-9, Patricia Luciane Ferreira Soares, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2017; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- em exercício, na E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP
389652-9, Marilene Maria de Moura, ATBIV-I, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2017; E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 1016048-9, Neuza de Lourdes Marques, PEBIIF, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 14/6/2017; E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 882335-3, Magda Gonçalves de Assunção, PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 14/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 173 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte; E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 388967-2, Silvia D’arc dos

Minas Gerais - Caderno 1
Santos, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2017; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 442928-8, Robson Duarte de Faria, ATBIII-G, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2017;
E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 566293-7, Isaura
Fernanda Pereira Matias, ATBVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2017; E.E. João Paulo I 1929- MaSP 1051953-6, Michelly Vivian Santos Garcia, PEBIE,
História, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 14/6/2017; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
327839-7, Marcia Margarida Raimundo Pires, PEBIIG, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 174 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 347964-9, Rosemary Simiao
Seppe de Calais, PEBIII-P, cargo 02, Professor de Educação nivel
3 grau P, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
19/6/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 175 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo
3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
555567-7, Claudia Aparecida Lara Augusto, ANEI-II-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 176 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1001831-5, Silvana Lucia Rocha Duarte,
PEBID, Inglês, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 177 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 813647-5, Janete Cristina Pena Gonçalves, ATBIIIG,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
19/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 178 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão 34380- MaSP 763035-3, Maria Bernadete de Resende, PEBIIM,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
14/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 179 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira
- 9253- MaSP 964913-8, Angela Maria Aparecida Siqueira,
PEBIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 19/6/2017; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 809430-2,
Marcia Alves de Oliveira, ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 180 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 664177-3, Kely Christina Ferreira, PEBIIE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
14/6/2017; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1130462-3,
Marlene de Souza e Silva, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2017; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1052844-6, Silvana Maria de Melo Novaes,
PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 14/6/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1128160-7, Euvania Conceiçao de Paula Lopes, PEBID,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
14/6/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 539404-4,
Maria Aparecida de Souza, ATBIV-L, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 181 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 557882-8, Ismael Candido Filho,
PEBIII-F, História, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2017; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 376689-6, Paula Maria do Nascimento, ATBIV-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. e exercício, a partir de 16/6/2017;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 662258-3, Raquel da
Cruz Pereira e Silva, PEBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 16/6/2017; MaSP 1018319-2, Raul
Vinicius Magalhaes Passos, PEBIV-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2017; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 541154-1, Carlos Emilio Gonçalves, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/6/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 369347-0,
Glaucia Lucia da Silva, PEBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/6/2017; E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 894747-5, Nivia Maria de Souza Braga,
PEBI-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 283 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345237-2, Elizabeth Silva Campos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, 03 meses a contar de 4/6/2011, para fins de
acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 284 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218882-9, Maria
Jose Barbosa Gomes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 285 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 362245-3, Sebastião Pereira dos Santos Neto,
ASEIVP/FGD5, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir
de 4/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 286 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794227-9, Sandra
Costa Lontra Lobato, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/10/1992.