Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7, Waldimar Adriano de Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes Rodrigues Santos – MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina, 08 de novembro de 2018. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 08 1162967 - 1 SRE de Januária PORTARIA nº 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PONTE NOVA PONTE NOVA ESCOLA MASP NOME Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR CARGO ADM. DE SEMANAIS SEMANAIS DE E.E. CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1828/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1518/2009, publicado no “MG” de 19/05/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. SRE JANUÁRIA Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU SUELI MARIA DE MOURA SANTOS 585126-6 2 PEB III A III B 16/08/08 Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 30/12/08. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14 ANULA O(S) ATO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (EXC); GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.582815-7, Helena da Conceição Ribeiro, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 371362-5, Miron Nogueira Laranjeira, PEB1M, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 937185-7, Elizene Vieira de Aquino, PEB3-N/DII, admissão 1, 3 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2002, data de exercício; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 664882-8, Maria Selma Pereira Lopo, PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 176 (Emenda nº 1084) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a Ee Emidio de Sales - Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital) Dedução: Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 426/ 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 454416-9, Maria de Fatima Nogueira, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO �