TJMG 09/11/2018 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7, Waldimar Adriano de
Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes Rodrigues Santos
– MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Diamantina, 08 de novembro de 2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1162967 - 1

SRE de Januária
PORTARIA nº 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino
de Januária, no uso das atribuições e considerando o Decreto
nº 47.521 de 31/10/2018, constitui a Comissão de Inventário composta de três membros, sendo: Cláudia Regina Rodrigues – Masp: 1.458.475-9 – Presidente; Elzita Alves Macedo –
Masp: 1.319.403-0 e Sônia Marisa Rodrigues da Cunha Masp:
457.379-6. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação Superintendência de Ensino de Januária, Januária/MG, 08
de Novembro de 2018.
08 1163195 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
CHEFE DE GABINETE – HERCULES MACEDO
PORTARIA Nº 02/2018
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 001/2018 – SPF, em atendimento
ao Decreto nº 47.521, publicado em 31/10/2018, designa Comissão para proceder ao Inventário Anual de Material de Consumo
da SRE Manhuaçu.
Dispõe:
Art. 1º Fica designada Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo, composta pelos servidores a seguir relacionados
para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e
registro dos Materiais de Consumo da SRE Manhuaçu.
Maria Imaculada de Faria – MaSP 991423-5
Ana Maria Narciso Pinto – MaSP 1063842-7
Rodrigo Gomes de Oliveira – MaSP 1351879-0.
Art. 2º Os trabalhos da referida Comissão deverão ser realizados
e concluídos mediante relatórios a serem apresentados com base
em 30/11/2018 e 31/12/2018.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 06 de novembro de 2018.
08 1163045 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 36/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.de Ensino Fundamental e Médio-326682, MaSP.1192625-0,
Edson Tadeu Guimarães Ruas, PEB1B, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
06/11/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1162859 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO N° 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1° do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da
comprovação dos requisitos dos requisitos para aposentadoria no

RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do servidor: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” – MaSP 353667-9,
Terezinha Anastácia Oliveira, a partir de 21/06/2018, referente ao
EEBIA, cargo 02, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88,
c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16, à
remuneração proporcional de 16/30 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 38/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 369088-0, Vianei Aparecida de
Souza Silva, ATBIV-I, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 30/09/18; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIP,
cargo 03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
07/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIP, cargo 03, por 06
meses e 21 dias referente aos 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 12/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº
22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” – MaSP 974682-7, Aline Gonçalves da Silva, ANEI-IB,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1323949-6,
Nivea Aparecida Alves de Morais, PEBIB, cargo 02, a partir
de 15/10/18; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimaraães” - MaSP
600373-5, Maria José Gonçalves Cabeceira Souza, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 15/10/18.
LOTAÇÃO – ATO N° 20/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, os servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1469539-9, Mateus Lopes Gonçalves da Silva,
PEBIA/Educação Física, 14 h/a, cargo 01, a partir de 15/10/2018;
MaSP 1354135-4, Morgana Guimarães de Melo Silva, PEBIA/
Inglês, 16 h/a, cargo 04, a partir de 10/10/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 29/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 1352649-6, Flávio Ribeiro Furtunato, ANEIB,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão,
publicado em 26/10/2018, por motivo: concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018,
instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – João Pinheiro – E.E.
“Sebastião Simão de Melo” – MaSP 317.923-1, PEB1L, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente referentes à verba 382, no período
Setembro/2016 a Setembro/2018, cuja quitação deverá ser descontada em 6 (seis) parcelas através da folha de pagamento, conforme art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018,
instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu – E.E. “Antônio Carlos” – MaSP 970.569-0, PEB1A, admissão 01 – e decide,
pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente no mês de Julho/2017 referentes à verba 752, cuja quitação deverá ser em folha de pagamento, conforme art. 270 da
Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018,
instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu – E.E. “Antônio Carlos” – MaSP 970.569-0, PEB1A, admissão 02 – e decide,
pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente no mês de Julho/2017 referentes à verba 752, cuja quitação deverá ser em folha de pagamento, conforme art. 270 da
Lei 869/1952.
08 1162855 - 1
PORTARIA Nº 03/2018
Institui comissão para fins previstos no Decreto Nº 47.521, de 31
de outubro de 2018.
A Diretora da SRE de Paracatu, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo
em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, e na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como membros da Comissão de
Inventário anual de material em almoxarifado os servidores:
Jackson Donizete Damasceno Lima MASP- 1.326.003-9
Gertie Gomes da Silva MASP- 1.109.232-7
Sibele Cardoso Dias MASP- 1.144.329-8
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paracatu, 06 de novembro de 2018.
08 1162857 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marilúcia Gomes de Matos, MaSP 326327-4, PEB3P/D3B, adm. 1,
por motivo de incorreção na identificação do cargo, ato nº 13/17
publicado em 08/07/17. Onde se lê: referente ao PEBIIIP, adm. 1.
Leia-se: referente ao PEB3P/D3B (apostilada), adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA do servidor: Pirapora – Servidor
Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência retificada, ato nº 152/18 publicado em 31/10/18. Onde se lê: 7º biênio a/c 15/04/99. Leia-se: 7º
biênio a/c 05/04/99.
08 1163157 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89,
da servidora: Pirapora: CESEC Umbelina Diniz – Newlita Martins dos Santos, MaSP 331736-9, a partir de 31/10/18, referente ao
PEB3O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869
de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP
n° 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE.
Cônego Clemente Laurens - Luciana Socorro Gonçalves, MaSP
979298-7, PEBD1A, adm. 2, a partir de 19/10/18.; Luciana
Socorro Gonçalves, MaSP 979298-7, PEBD1A, adm. 3, a partir
de 19/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito
dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Silvia de
Alencar Zschaber – Raimunda Oliveira Guedes, MaSP 960716-9,
ASBD1A, adm. 2, a partir de 13/10/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, às servidoras:
Pirapora – SRE de Pirapora – Maria da Assunção Barbosa Freitas,
MaSP 1213587-7, TDE1B, adm. 3, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/18.; Marlene Antunes
Dias, MaSP 865032-7, ANE3I, adm. 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, com vistas à aposentadoria
à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira –
Elizabete Carvalho de Souza Rabelo, MaSP 364376-4, PEB1P,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 37/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE.
Luiz Balbino – Amadeu Marino da Cruz Filho, MaSP 377496-5,
PEB2N, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/02/18.; SRE de Pirapora – Cleudiane Aparecida Santos de
Queiros, MaSP 1320455-7, TDE1B/FGD-5, adm. 1, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/18.; Maria da Assunção Barbosa Freitas, MaSP 1213587-7, TDE1B, adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18.; Tereza Raquel
Silveira Rosa, MaSP 1319773-6, ANE1B, adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2018
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
oservidor: Pirapora – EE. Do Bairro Cidade Jardim –Rony Hudson Gonçalves Oliveira,MaSP1096444-3,PEB1A, adm.4,16 aulas
de Educação Física, a contar de11/10/18.
08 1163155 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 364/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Areado
– EE João Lourenço, MaSP 361730-5-1, Régis Fernandes dos
Santos. AEB3/IIIP, a partir de 04/10/18;Poços de Caldas – SRE,
MaSP 358245-9-1, Joaquim Dal’Ava Filho, ASE4/IVP, a partir
de 30/08/18;MaSP 454927-5-1, Lisete Maria Lacerda Deiróz,
ANE2/IIH, a partir de 06/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 365/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa
– EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 280799-8-1, Áurea
Maria Vieira, a partir de 05/11/18, referente ao ATB5/VM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 800199-2-1, Jeovânia de Lourdes Cunha, a
partir de 04/11/18, referente ao ATB2/IIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1162465 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 366/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Cabo Verde – Aposentada, MaSP 243127-8-1, Hedilene
Tranches Costa, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 30/10/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1162467 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11 / 2018.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

PONTE NOVA ABRE CAMPO

ESCOLA

MASP

NOME

E.E. ABRE CAMPO

1.415.705-1

PAULO HENRIQUE COTTA QUINTÃO

CARGO

ADM.

PEBIA

02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
20/09/2018

08 1163094 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2018

Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao
servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Comceição”, MaSP
819357-5, Maria Joselayde Ribeio, PEB3O, 1º cargo, a partir de
05/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1343151-5, Solange Aparecida Moreira Paes, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 19/10/2018; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1287160-4, Wendel Jose de Assis Oliveira, ATB1B 3º
cargo e PEB1A 4º cargo, a partir de 27/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao
servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1011916-2, Neli
Gonçalves Coelho, para, Neli Gonçalves Coelho Miguel.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP
333001-6, Maria das Dores de Lima Batista Vieira, PEB1E, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2018; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 874110-0, Kellyda Fabiane Magalhães Cruz Ferreira,
PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; Raul Soares - E.E.“Albano Pires”,
MaSP 859837-7, Clenice dos Reis Xavier Guerra Valle, PEB3O,

1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; São Pedro
dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Peres”, MaSP 352186-1, Eunice
Maria das Graças Avelar, PEB2H, 1º cargo, 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, partir de 20/11/2018.

Aurelio Soares Frade, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018; Vermelho Novo –
E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 824474-1, Euler Sathler Soares, PEB2P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/02/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 44/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”,
MaSP 1130911-9, Marcos Casela, PEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Canaã –
E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 344634-1, Silvânia Costa
Lelis, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 974495-4,
Eliana Aparecida da Costa Alves, ANEI1A, 2º cargo, 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2016, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo no cargo de
ANE2F, do qual foi exonerada a partir de 29/09/2016; Porto
Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1347164-4, Silvia Fernandes de Assis, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2018; Porto Firme – E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/10/2018; Raul Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 1156464-8, Juliana Aparecida Rezende Macedo,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2018; Raul Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de
Oliveira”, MaSP 1161761-0, Tatiana Simões Salgado Martins,
EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/03/2018; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1061696-9, Marcia Viana Boy de Oliveira, PEB2D, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018;
Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1133073-5, João

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 24/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art.
7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Rio Casca E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1451977-1, Tatiane Abrante
Lucas Mendes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 29/10/2018.

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA NO ATO DE férias prêmio conversão em espécie,
referente aos servidores: Ouro Fino, servidora aposentada, MaSP
226.393-7, Maria Célia Assiz dos Santos, PEB2P/D3B, apostilada, 2º cargo, Ato nº 02/2017, publicado em 17/08/2017, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de
05 meses, leia-se: referente ao saldo de 08 meses.

LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de
13/10/1977 ao servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo
de Souza”, MaSP 956174-7, Maria Geralda Barbosa dos Santos
Lima, EEB1A, 4º cargo, a partir de 01/11/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018
RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: Senador Amaral – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300.949-5,
Leonilda Gonçalves, PEB2L, 3º cargo, ato nº 33/2015, publicado
em 14/07/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
proporcional a 7.571/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.950/10.950 dias de exercício.
08 1163342 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.
7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor
(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.456.548-5, Elizângela Aparecida Barbosa Rocha, EEB1A, 1º
cargo, por seu filho, Lucas Eduardo Barbosa Rocha , a partir de
24/10/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 1.456.548-5, Elizângela Aparecida Barbosa Rocha,
EEB1A, 1º cargo, por sua filha, Isabela Maria Barbosa Rocha ,
a partir de 24/10/2018.

08 1163090 - 1

08 1163346 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1361403-7,
Juliana Angelica Clemente Sampaio Mendes, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/10/2018; Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1396922-5, Luan Martins de Oliveira, PEB1A,
2º cargo, a partir de 31/10/2018; Porto Firme - E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 1323420-8, Erivelton Felix Matias, PEB1A,
4º cargo, a partir de 04/10/2018; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”,
MaSP 1117277-2, Gislane Aparecida Pena, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 06/09/2018; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis
Pinto”, MaSP 1364940-5, Livia Cristina Soares Amaro Moreira,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/10/2018.