Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Nos termos do Art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, lota os servidores, após nomeação publicada no MG de 31/07/2015: Localidade COD Escola Estadual MASP 68462 E.E. Batista de Oliveira 1.398.858-9 68501 E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira 1.389.419-1 68608 E.E. Deputado Olavo Costa 1.266.619-4 68667 E.E. Doutor Clemente Mariani 1.110.081-5 68683 E.E.Duarte de Abreu 1.172.668-4 68705 E.E. Duque de Caxias 1.357.720-0 68705 E.E. Duque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 13/2005, publicado em 09/06/2005, onde se lê: 02/05/2005, leia-se: 11/03/2005; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2009, publicado em 30/09/2009, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/06/2007, 9º biênio a contar de 14/06/2009, leia-se: 8º biênio a contar de 25/04/2007, 9º biênio a contar de 24/04/2009. RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 49/12, publicado em 01/08/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/02/12, leia-se: a contar de 03/12/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II F, 2º cargo, Ato nº. 04/15, publicado em 28/01/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP. 1012496-4. a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses, referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1262 informes recebidos pelos proprietários de veículos no início de cada exercício, os quais trazem o valor da base de cálculo e o montante do imposto a ser pago. Ensina HUGO DE BRITO MACHADO, em seu Curso de Direito Tributário, ed. Malheiros, 28.ª ed., 2007, pág. 406:”O lançamento do IPVA é feito de ofício. A repartiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cônego Marinho Cônego Marinho Cônego Marinho Icaraí de Minas Icaraí de Minas Itacarambi Itacarambi Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Manga Manga Manga Manga Manga Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pintópolis São Francisco São Francisco São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Santos Dumont Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Ewbanck da Câmara Juiz de Fora Juiz de Fora Lima Duarte Matias Barbosa Juiz de Fora 69973 68586 68331 68373 68705 5342637 68691 68586 5342637 68764 68845 68292 68349 68420 68586 68586 68586 68586 68331 68373 68454 68497 68691 68721 68829 68861 68535 68535 68535 68535 68381 68381 68420 68420 68543 68586 68586 68705 68331 68721 5342637 68861 68861 68535 69019 69019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9250228/2020. Processo SEI nº 2260.01.0009699/2019-23. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 412/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$1.807,24. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: LoccusdoBrasilLtda. - EPP. Assinatura: 22/07/2020. Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED. 2 cm -23 137

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Lima Duarte Matias Barbosa Juiz de Fora Juiz de Fora 68535 68861 68586 68420 68535 68586 68691 68454 68373 68586 68586 68721 68535 68829 68497 68535 68349 68331 68420 68331 68705 68535 68586 68586 68381 342637 68721 68381 68543 68861 68861 68420 69019 69019 69353 69353 69353 68861 68349 68411 68454 E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora E.E. Sebastião Patrus de Sousa E.E. Delfim Moreira