Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 A presente decisão deverá ser certificada no processo principal 6104 Juiz do Trabalho (0011340420175020605) e, após o trânsito em julgado, os Srs. LARISSA LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA e JOSÉ FÁBIO CLEMENTE deverão ser incluídos no polo passivo daquele processo. Na sequência também ficam autorizados a retomada do [1] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do T

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6101 processo. Na sequência também ficam autorizados a retomada do [1] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 2 curso da execução no processo principal e o imediato ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 470. direcionamento da execução em face dos Srs. LARISSA LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA e JOSÉ FÁBIO CLEMENTE, tendo em vista o insucesso da execução cont

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6102 SENTENÇA FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 855-A, "caput", da CLT, inserido pela Lei nº Requerente: CLAUDIO GOMES DA SILVA JÚNIOR 13.467/17, "Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a Requeridos: LARISSA LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 137 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Códig

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 412 FELIX DOS SANTOS (autor) e J. F. SANTOS CONSTRUÇÕES E Custas processuais no importe de R$398,59, pelo reclamante, SERVIÇOS EIRELI-ME e JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS (réus), nos calculadas sobre o valor da causa R$ 19.929,85, porém seguintes termos: " (...) ISTO POSTO e mais o que consta nos dispensadas na forma legal. Dê-se ciência ao reclamante. Retire-se autos,

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6099 Nos termos do art. 855-A, "caput", da CLT, inserido pela Lei nº Requerente: CLAUDIO GOMES DA SILVA JÚNIOR 13.467/17, "Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a Requeridos: LARISSA LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 137 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de RENATA OLIVIERI ALVAR

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6095 DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os pedidos formulados por CLAUDIO GOMES DA SILVA JÚNIOR com relação aos suscitados RENATA OLIVIERI ALVARENGA CORDÃO, DANIEL LUIZ CORDÃO e SAO PAULO,25 de Agosto de 2018 DIRCEU FERREIRA DOS SANTOS e ACOLHO em face de LARISSA LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA e JOSÉ FÁBIO CLEMENTE, para reconhecer a responsabilidade subsidiária d

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6096 Requeridos: LARISSA LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 137 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de RENATA OLIVIERI ALVARENGA CORDÃO, DIRCEU FERREIRA Processo Civil". DOS SANTOS, DANIEL LUIZ CORDÃO E JOSÉ FÁBIO CLEMENTE Ademais, o art. 134, "caput", do Código de Processo Civil dispõe que "O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6098 em vista o insucesso da execução contra a pessoa jurídica. DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os pedidos formulados por CLAUDIO GOMES DA SILVA JÚNIOR com relação aos suscitados RENATA OLIVIERI ALVARENGA CORDÃO, DANIEL LUIZ CORDÃO e SAO PAULO,25 de Agosto de 2018 DIRCEU FERREIRA DOS SANTOS e ACOLHO em face de LARISSA LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA e JOSÉ FÁ

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6093 que "O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases Data de prolação da sentença: 25 de AGOSTO de 2.018 do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial". Assim, deve-se considerar que há, no caso concreto, "Ação RELATÓRIO Trabalhista Rito Ordinário" em trâmite - em fase de exec

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular 215 hipossuficiente. A insolvência da empresa M Brás Construções, Consultoria e Tecnologia Ltda - ME ficou claramente demonstrada, na medida em Processo Nº ATOrd-0001737-08.2016.5.19.0007 AUTOR DAVI FELIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA(OAB: 4715/AL) ADVOGADO VIRGÍNIA VALVERDE MACENA BARBOSA(OAB: 9325/