Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 15 BELO HORIZONTE 442 – E.E. Dom Cabral MASP 956218-2, Daniela Presotti Vitor, PEBIE - admissão 2, a contar de 18/12/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 402/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA MASP - DV 350.887-6 Nome do Servidor ELIZA MAURA DOS SANTOS Nº Adm Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Vigência 01/09/2015 SRE: PONTE NOVA MASP - DV 3445509 Nome do Servidor ENI SILVA MIRANDA Nº Adm Carreira 1 PEB Vigência 01/09/2015 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Barbacena, para Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Barbacena PORTARIA n.º 212/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 02 de fevereiro de 2018, fica recredenciada a entidade IPREVAL – Instituto Presbiteriano do Vale do Aço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 02 (dois) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício 02 de agosto de 2018, sem direito a prorrogação, os servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 828 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 113/2018, publicado no “MG” em 08/11/2018, referente à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.R.C., MASP 625.854-5, PEB1M, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA DANIEL LOURENCO MARIANO 10601938 2 PEB ROSCIVAL ROSENDO DE LIMA 10625341 1 ATB ARCHIMEDES MARCONI 8767311 1 PEB DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA NUNES 8726754 1 PEB KELE ROSSANA DE 8469561 1 PEB OLIVEIRA FREITAS PAULO FRANKLIN 6144778 1 PEB PEREIRA DA SILVA RUBENS CARLOS 4574406 1 PEB MARCONDES Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE ACaixa Escolar da Escola Estadual de Giru, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da