TJMG 20/02/2018 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
em Barbacena, para Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 212/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 02 de fevereiro de 2018, fica
recredenciada a entidade IPREVAL – Instituto Presbiteriano do Vale do
Aço, mantenedora do Colégio João Calvino, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Acesita, 286, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 213/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2017, a mudança do Instituto
Educacional Batista Shallom, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Rodolfo Bernadelli, 294, B. Ideal, em Ipatinga para a R. Artur
Azevedo, 1167, B. Ideal, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 214/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de abril de 1997, as atividades da Escola
Coqueirinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela
Portaria SEE nº 1821, de 15 de julho de 1987, situada na R. Noventa e
Cinco, nº 02-T, Bairro João XXIII, em Timóteo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 215/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 05 de maio de 2017, as atividades
da Escola Técnica São Carlos, autorizada pela Portaria SEE nº 689, de
22 de agosto de 2008, situada na R. São José, 42, B. Santo Elói, em
Coronel Fabriciano.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 216/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2015, as atividades do
Colégio Integral Cenecista de Resplendor, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 062, de 05 de fevereiro
de 1992, situado na R. Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, 245, Centro, em Resplendor.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 217/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal

de Picos, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Picos, em Januária, para Escola Municipal Quilombola Pedrelina Rosa, de Ensino
Fundamental.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 218/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no Centro Educacional Roberto Porto, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Rodrigues Alves, 134, B. República, em
João Monlevade:
Ato
Data de
Curso / Nível
Autorizativo
Encerramento
Técnico em
Portaria SEE nº 1282,
19/12/2013
Recursos Humanos
de 09/10/2010
Portaria SEE nº 350,
Ensino Médio
06/09/2014
de 18/03/2005
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos curso
/nível.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 219/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 01, de 26 de setembro de 1980,
em Cordisburgo:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. Carlos Ribas Povoado
30/09/2010
de Maquinezinho
E.M.
Manassés Povoado
16/12/2011
Martins
de Bálsamo
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Sete Lagoas

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 220/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 793, de 17 de janeiro de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Instituto
de Educação Pereira Matias Ltda e prorrogada, pelo período de 04 de
março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Alumínio, 826, B. Leblon, em Uberaba.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
19 1062392 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 12 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SRE
S R E - PATOS
DE MINAS

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

PATOS DE MINAS

S R E - PATOS
DE MINAS

SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GONCALVES TDE
1.194.907 -0 EDIMAR
II
C
1
DA SILVA

19 1062316 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 13 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
EE
RUBEM
ALVARO
CARDOSO
S R E - BARBACENA OLIVEIRA FORTES ESTEVES RUFFO 1.152.061-6 DE REZENDE
PEB
SRE

MUNICÍPIO

NÍVEL

GRAU

ADM

I

B

3

19 1062314 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza
Santos, Masp 958.853-4, Ediléia Antônia de Castro Tavares, ATBIA,
Adm. 3, a partir de 22/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Almenara - SRE, Masp 248.710-6, Ana Lúcia Magalhães do
Amaral, a partir da data de publicação, referente ao ANE“I”IIJ, Adm.
2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral; Palmópolis – E.
E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIG, Adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza,
PEBIG, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato
nº 162/2014, publicado em 02/10/14, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bandeira – E. E. João dos Santos
Amaral, Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEBIIIO, Adm. 2,
por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/2018; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
358.909-0, Júlio Carlos Otoni, ASEIVP, Adm. 1, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018; Pedra Azul –
E. E. Cassiano Mendes, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIIP,
Adm. 3, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Almenara – SRE, Masp
1.323.832-4, Marineide Almeida Pereira, TDEIB, Adm. 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2018; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 832.439-4, Analúsia Santos

Freitas, PEBIIIN, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Águas Vermelhas - E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 566.780-3, Beatriz Alves Franco de Sales, PEBIA, Adm. 4, a partir de 02/02/2018;
Masp 566.780-3, Beatriz Alves Franco de Sales, EEBIA, Adm. 5, a
partir de 02/02/2018; Masp 938.932-1, Solange Alves Franco de Oliveira, ATBIIF, Adm. 1, a partir de 12/12/2017; Salto da Divisa - E. E.
Coronel Tinô, Masp 1.107.863-1, Geane Sousa Santos, PEBIA, Adm.
4, a partir de 30/10/2017.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1061969 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO– ATO Nº
17/2018
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO referente aos servidores: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 631.457-9,
Helvécio Murta Santos, PEBIP, Adm. 2, por incorreção na referência do
quinquênio, Ato nº 03/18, publicado em 06/02/2018, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio;
Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana
Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, Atos nºs 20/14, 54/15 e 19/17, publicados em 30/09/14, 27/10/15 e 12/04/17, por resguardar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a/c de
17/11/14 referente ao 3º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c de
18/11/15 referente ao 3º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c de
02/05/17 referente ao 3º quinquênio; leia-se: 01 mês de férias-prêmio
a/c de 19/11/14 referente ao 4º quinquênio com vigência em 20/03/13,
01 mês de férias-prêmio a/c de 18/11/15 referente ao 4º quinquênio
com vigência em 20/03/13, 01 mês de férias-prêmio a/c de 02/05/17
referente ao 4º quinquênio com vigência em 20/03/13; Masp 638.511-6,
Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, Atos nºs 439/06, 76/10 e 37/11,
publicados em 16/05/06, 30/10/10 e 10/05/11, por resguardar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses de férias-prêmio
a/c de 15/05/06 referente ao 1º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c
de 22/11/10 referente ao 1º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c de
15/06/11 referente ao 2º quinquênio; leia-se: 02 meses de férias-prêmio
a/c de 15/05/06 referente ao 2º quinquênio com vigência em 06/11/02,
01 mês de férias-prêmio a/c de 22/11/10 referente ao 3º quinquênio
com vigência em 09/11/07, 01 mês de férias-prêmio a/c de 15/06/11
referente ao 3º quinquênio com vigência em 09/11/07.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1061973 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Rubim – E. E. Lídio
Almeida, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEBIA,
Adm. 4, por Laura, filha, a partir de 28/09/2017.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Almenara –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 832.439-4,
Analúsia Santos Freitas, PEBIIIN, Adm. 1, referente ao 9º biênio, a
partir de 23/02/2011.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1061966 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/18
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 831303-3, Adriana Aparecida
Pedrosa Rezende de Avelar, PEB I B. adm. 01, Ato nº 07/16, publicado
em 18/08/16, por erro na publicação, onde se lê: à remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
à proventos proporcionais a 7.754 dias, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
19 1062179 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 389869-9, Cordélia Aparecida Mateus Pereira, PEB II I,
adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 26/02/18, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/18
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 360196-0, Maria das Graças Nunes dos Santos, ASE III P, adm.
01, afastamento a partir de 19/02/18, Ato nº 01/17, publicado em
19/12/17, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 350522-9,
Marilene Miranda de Moraes, a partir de 15/02/18, referente ao PEB
II N, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 879866-2, Maria Ester de
Oliveira Ignachti, a partir de 01/02/18, referente ao PEB III M, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 245111-0, Angela Maria de Oliveira, a partir de 15/02/18,
referente ao PEB I P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a .
ANULAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
831303-3, Adriana Aparecida Pedrosa Rezende de Avelar, PEB I B.
adm. 01, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
06/17, publicado em 21/06/17, por erro na publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1291129-3, Juliana Cristine
Soares, PEB I A, adm. 02, a partir de 12/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador
José de Souza Gomes”, MaSP 356419-2, Deceles de Araujo Baiense,
ATB V F, adm. 02, a partir de 23/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 1400004-6, Giovanna Maria de Azevedo Fernandes
Rodrigues, PEBD I, adm. 01, a partir de 18/12/17.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
19 1062178 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 573002-3, Cleber Marcio da Silva, PEB II I, Adm. 02, Ato nº.
137/17, publicado em 22/12/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 01/02/18, leia-se: a partir de 15/02/18.
19 1062255 - 1

Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Retificação – Ato nº
01/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referente à
servidora: MaSP 538.255-1, Ana Lúcia da Cunha Quintão, PEB I P, 2º
cargo, por motivo de incorreção nas datas das vigências, Ato nº 06/2010
publicado em 14/07/2010, onde se lê: referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/1993, 31/10/1998, 07/07/2004.
Leia-se: 3 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2007 (data do exercício), ficando acrescido o artigo 290;
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2007 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2007. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 10/02/2018)
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1062533 - 1
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Abono Família – Ato nº
01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.164340-0, Claudia
Evangelista da Silva, ATB I A, 2º cargo, por Anna Beatriz Silva Severino, a partir de 21/07/2017.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Abono Família – Ato nº
02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.380.036-2, Angela
Nobrega Lima, PEB I A, 1º cargo, por Amelie Nobrega Targino, a partir
de 04/07/2017.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1062536 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caranaiba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP 808.846-0,
Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, a partir da data da
publicação, referente ao cargo de Professora de Educação Básica, PEB
II P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação
dada pela EC 41/03, direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP
538.986-1, Sandra de Assis Reis, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professora de Educação Básica, PEB I P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
320.575-4, Célia Maria Vieira Costa, a partir de 19/02/2018, referente
ao cargo de Professora de Educação Básica, PEB I P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 17/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB II F, 1º
cargo, na parte em que concedeu 5 meses de férias prêmio em espécie,
publicado em 16/02/2012, por motivo de concessão incorreta.
Anulação – Ato nº 18/2018
ANULA NO ATO Nº 05/2018, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB II F,
1º cargo, na parte em que retificou a usufruição do 1º e 3º quinquênio,
publicado em 23/01/2018, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 19/2018
ANULA NO ATO Nº 123/2017, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB TII A,
2º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio de exercício, publicado em 02/08/2017, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 20/2018
ANULA NO ATO Nº 24/2017, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB IV P, 1º cargo,
na parte em que concedeu o 5º quinquênio de exercício, publicado em
24/10/2017, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.055.663-7, Isabel Cristina Alves Netto, TDE V F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega – servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das
Dores Rezende, ATB IV P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2009, dos quais já usufruiu 3 meses.

SRE de Conselheiro Lafaiete

Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 556.079-2, Luciano José da
Silva, PEB I J / DV, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/2018.

Retificação – Ato nº 28/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.747-3, Luciana Rosa de Souza Gonçalves, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 78/2016
publicado em 14/12/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de
115 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 937.327-5, Doriana Antunes Henriques, PEB I L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/2018.

Retificação – Ato nº 29/2018
Retifica, OS ATOS de férias-prêmio afastamento referente à servidora:
Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEBT
II A, 2º cargo, por motivo de preservar o período para outra forma de
usufruição, Ato nº 01/2008 publicado em 17/09/2008, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2008. Leia-se:
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2008.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.895-8, Kênia Patricia Dias, ATB
V L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2018.

Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 06/2005 publicado em 23/11/2005, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2005. Leia-se:
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2005.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.131.552-0, Vanusa de Matos Vieira
Teixeira, PEB II D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/03/2018.

Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 02/2018
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora:
MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB I P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 06/2010 publicado em 14/10/2010,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/2010. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/03/2010.

Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.352-1,
Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB I P, 1º cargo, por 09 meses,
referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2018.