Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2366 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004288-92.2015.8.26.0445 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1011/215 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADO : F.R.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004290-62.2015.8.26.0445 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 428/2015 - Pindamonhangaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1381 Andar Nº 0000100-87.2007.8.26.0493 (990.10.294810-2) - Apelação - Regente Feijó - Apte/Apdo: Claudinei de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Rodrigo Cardoso Ribeiro de Moura (OAB: 259278/SP) - Wesley Almeida Andrade (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000613-80.2021.8.26.0617 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 1222/2021 - Jacarei REQTE : 2º DP JACAREI REQDO : Douglas Roberto Ramos Fernandes VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500050-72.2022.8.26.0618 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 REQTE : 2º DP JACAREI REQDO : Douglas Roberto Ramos Fernandes VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500050-72.2022.8.26.0618 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4002149/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.R.A. ADVOGADO : 259896/SP - Tiago Salvador dos Santos VARA: VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 634 0001219-64.2008.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha - Apelante: Damião Luiz de Morais Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para readequar a pena de prestação pecuniária para o mínimo legal de 01 (um) salário mínimo, mantidos os demais tópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 BO : 4002545/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO VIEIRA PINTO NETO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500066-26.2022.8.26.0618 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4002546/2022 - TAUBATE AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.F. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1012 Chaib - Apelante: Marcelo Augusto Gonçalves dos Santos - Apelante: Carlos Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) - Advogado: Paulo Bernardes Silva (OAB: 200494/SP) 55 - 0041377-70.2014.8.26.0224 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1115 169 - 0000615-82.2008.8.26.0204 (990.09.337384-0) - Apelação - General Salgado - Relator Julio Caio Farto Salles Revisor Souza Nery - Apelante: Valter Aguera Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Augusto Deziderio (OAB: 76193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 183 - 0000628-24.2008.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 369 0004284-85.2013.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004284-85.2013.8.26.0587; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ariel Levi Silva Nascimento dos Santos; Advogado: Jonatas de Sousa Nascimento (OAB: 250142/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 415 990.10.494225-0; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2009.006360-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Paulo da Silva; Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.494226-8; Recurso em