Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG-8ª RPM – Contrato nº 9293011/2021 – Processo de compras nº 18/2021, Pregão Eletrônico, Unidade 1253826. Objeto: fornecimento de mobiliário de escritório e vestiário, para atender ao 4º Pel/102ª Cia PM/65º BPM - São João Evangelista/MG. Valor total: R$ 23.091,05. Vigência: até 31/12/2021. 2 cm -06 1541144 - 1 TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO PMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 76/2021 CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2021; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1414805-0, PEB1A, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ, representante legal de NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Sebastião Onofre Silva, representante legal de Itaurb Empresa de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 71/2020. Partes: Município de NOVORIZONTE, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 arames e grampos para cercas, para atender as necessidades de diversas secretarias. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/07/2015 até às 09:00 h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Henrique Simão de Barros– Pregoeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Sabará Sabinópolis São João Del Rei Uberaba Uberlândia Município Curvelo Lontra Pouso Alegre Pouso Alegre Natus Medicina Especializada Ltda Clínica Dr Flaviano de Pinho Amaral Eireli Serviços Médicos Lourenço e Pires Ltda Hospital São Paulo Ltda Serviço Hospitalar de Oxigenoterapia Hiperbárica Santa Genoveva Ltda 20245984000188 18162664000112 22544165000167 25428111000124 14870496000169 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 402/2018 Partes: IMA e ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS FRUTICULTORES DO NORTE DE MINAS- ABANORTE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 meses a partir 05/08/2020. 1 cm -05 1383863 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO Pregão 205/2015 – Processo 1.235/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria, para atender os usuários da rede municipal de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso CAPS II - Governo Federal. Comunicamos aos interessados que a proponente RICARDO MADEIRA SOUZA - ME única participante do processo supracit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 134, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a