TJMG 23/05/2019 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ, representante legal de
NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.

PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do
Atendimento e Sebastião Onofre Silva, representante legal de Itaurb
Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2312/2015. PARTES: EMG/SEAP e MUNICIPIO DE CATAGUASES na Unidade PRESIDIO DE VARGINHA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº
2312/2015, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula
nona do referido Termo.

PARTES: EMG/SEDS e JULIO CEZAR DE OLIVEIRA . ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3007. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, subordinado à Secretaria de Estado de Administração
Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EM GERAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JULIO
CEZAR DE OLIVEIRA , representante legal de JULIO CEZAR DE
OLIVEIRA.

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2741/2018. PARTES: EMG/SEAP e FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE na Unidade COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO
ESTEVAO PINTO. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2741/2018, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
27802017. PARTES: EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS – APAC, na Unidade PRESIDIO DE ITABIRA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2780/2017, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.

PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES REFEICOES COLETIVAS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3035. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CAETE, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de ENTREGA DE ALIMENTOS DENTRO
DA UNIDADE PRISIONAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e PATRICIA CAMBRAIA SANTOS DE MELO, representante
legal de NUTRIDORES REFEICOES COLETIVAS LTDA.

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2777/2017. PARTES: EMG/SEAP e CONSTRUART – SERVIÇOS
DE ARTEFATOS EM CONSTRUÇÕES LTDA, na Unidade PRESIDIO DE ITABIRA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2777/2017, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2787/2017. PARTES: EMG/SEAP e CONSTRUART – SERVIÇOS
DE ARTEFATOS EM CONSTRUÇÕES LTDA, na Unidade PRESIDIO DE ITABIRA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2787/2017, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2858/2018. PARTES: EMG/SEAP e GAÚCHA ALIMENTAÇÕES
EIRELI - EPP, na Unidade PRESIDIO DE ITABIRA. OBJETO: Fica
rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2858/2018, por solicitação do PROPONENTE de acordo com
Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e JULIO CESAR DA SILVA 27033190883.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3031. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE ITAJUBA, subordinado à Secretaria de Estado de
Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de FABRICACAO DE MOVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JULIO CESAR DA SILVA, representante legal de JULIO
CESAR DA SILVA 27033190883.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE TIMÓTEO. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3043. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA, representante legal de MUNICIPIO DE TIMÓTEO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE MARIANA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3046. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE MARIANA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de SERVICOS GERAIS . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização
do Atendimento e DUARTE EUSTAQUIO GONÇALVES JUNIOR,
representante legal de MUNICIPIO DE MARIANA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e EMBRAX CARTONAGEM E IMPORTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3047.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICACAO DE EMBALAGENS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização
do Atendimento e CLEIDSON MARTINS DE SOUZA, representante
legal de EMBRAX CARTONAGEM E IMPORTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES REFEICOES COLETIVAS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2994. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE NOVA LIMA, subordinado à Secretaria
de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO NA
UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e PATRICIA CAMBRAIA SANTOS DE MELO, representante
legal de NUTRIDORES REFEICOES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e Itaurb Empresa de Desenvolvimento de Itabira
Ltda. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3032. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITABIRA, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de CARREGAMENTO DE CAMINHOES E
SERVICOS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3073. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE REFEICAO
E AUXILIAR DE COZINHA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e LEANDRO FLAVIO DE MELLO
VESTINO, representante legal de TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO
EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE MURIAÉ. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº: 3081. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, subordinado à
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de PRODUCAO DE HORTALICAS, PREPARACAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENOS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS, representante legal
de MUNICIPIO DE MURIAÉ.

CORRELATOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JOÃO
MARCOS FRANCO, representante legal de MCM CONTROLES
ELETRONICOS EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3029. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, subordinado à Secretaria de Estado
de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de CONSTRUCAO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do
Atendimento e ROBERTO GOMES POLATSCHECK, representante
legal de BRASCOEMP BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE AÇUCENA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3054. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ACUCENA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de MANUTENCAO DE ESPACO PUBLICO. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e DARCIRA DE SOUZA PEREIRA,
representante legal de MUNICIPIO DE AÇUCENA.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2585/2016. PARTES: EMG/SEAP e MUNICIPIO DE MARIANA, na
Unidade PRESIDIO DE MARIANA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2585/2016,
por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do
referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2961/2017. PARTES: EMG/SEAP e ACESSO MINAS LTDA - EPP na
Unidade COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso
nº 2961/2017, por solicitação do CONCEDENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2749/2017. PARTES: EMG/SEAP e MUNICIPIO DE COROMANDEL na Unidade PRESIDIO DE SARGENTO JORGE. OBJETO: Fica
rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2749/2017, por solicitação do PROPONENTE de acordo com
Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2896/2018. PARTES: EMG/SEAP e ALFERES UNIFORMES na
Unidade PRESIDIO DE SEBASTIÃO SATIRO. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso
nº 2896/2018, por solicitação do PROPONENTE de acordo com a cláusula nona do referido Termo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

PARTES: EMG/SEDS e CONSTRUTORA OLIVEIRA GARCIA
LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3059.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR
PIO CANEDO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração
Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
SERVICOS DE PEDREIRO E SERVENTE. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e IGOR JULIANO RIBEIRO GARCIA, representante legal de CONSTRUTORA OLIVEIRA GARCIA
LTDA - ME.

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2935/2018. PARTES: EMG/SEAP e JAGUAR MAQUINAS LTDA na
Unidade PRESIDIO DE VARGINHA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2935/2018,
por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do
referido Termo.
209 cm -22 1230532 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e JS PAISAGISMO EIRELI. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº: 3064. OBJETO: O presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de ATIVIDADES PAISAGISTICAS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JOEL JOSÉ DE
PAULA, representante legal de JS PAISAGISMO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE TIMÓTEO. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3051. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE TIMOTEO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de FABRICACAO DE BLOCOS, MEIO FIO E BLOQUETES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA, representante legal de MUNICIPIO DE TIMÓTEO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE MURIAÉ. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº: 3053. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, subordinado à
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENCAO DE ESPACO
PUBLICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS, representante legal
de MUNICIPIO DE MURIAÉ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MCM CONTROLES ELETRONICOS
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3050. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MONTAGEM E
FABRICACAO DE CIRCUITOS ELETRONICOS E PRODUTOS

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 339039.10.2669.17
PARTES: EMG/SESP e MBM SEGURADORA S.A. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 339039.10.2669.17. OBJETO:A
PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 09/06/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais
12 (meses) meses a contar de 09/06/2019. VALOR: O valor global do
contrato passará a ser de R$ 370,80 (trezentos e setenta reais e oitenta
centavos), conforme detalhamento consolidado, constante no quadro
da Cláusula Terceira – Do Valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:169
1.06.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.SIGNATÁRIOS: LETÍCIA
RESENDE PRETTI e JAIR BELTRAMI. Assinaturaem: 22/05/2019.
3 cm -22 1230564 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.2783.16.2019
PARTES: EMG/SESP e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é fornecimento de
combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos
do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão nº
29/2019 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. VALOR: O
valor total da contratação é de R$1.236.155,20 (um milhão, duzentos
e trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da (s) dotação(ões) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las constantes na CLÁUSULA QUINTA
– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do instrumento. SIGNATÁRIOS:
LETÍCIA RESENDE PRETTI e GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA .
Assinatura em : 22/05/2019.
5 cm -22 1230663 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2019. Objeto: Fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Socioeducativa (US):Centro de Internação Provisória de Patos de
Minas. Abertura dia 04/06/2019, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de maio de 2019.
3 cm -22 1230481 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º T. A. AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº. 1651000382/2017.
Partes: EMG/SEDPAC e a Associação dos Assentados Familiares do
Assentamento 1º do Sul de Campo do Meio. Objeto: Prorrogação da
vigência por cento e cinquenta e três dias. Assinatura: 06/05/2019.
1 cm -22 1230846 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000175/2016; Convenentes: MGI e o Município de Mirabela, com interveniência da SETOP;
Objeto: ampliação de metas com supressão de serviços e inclusão de
rua, utilizando saldo financeiro de ganhos do processo licitatório, passando o convênio ao total de R$418.365,12 e alteração do plano de trabalho para adequação do projeto; Assinatura: 07/05/2019.
2 cm -22 1230675 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. AVELAR realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2019 às 17:00 hrs, na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro Canaã
- CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail: escola.141674@
educacao.mg.gov.br. O Edital e anexos poderão ser retirados na secretaria da Escola Estadual Dr. Avelar de 8:00h às 17:00h
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Waldemar Pezzini realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/06/2019, às 13:00 hrs, na EE Waldemar
Pezzini, localizada na Rua Caxias n° 66 – Bairro São Cristóvão – CEP:
35.720-000 – Telefone (031) 3712-2809, e-mail: escola.310646@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar José Evangelista França
realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Recurso de Contrapartida Alimentação Escolar no
termo nº 917242/2019, no dia 13/06/2019 às 15:00hs. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 17h00, na EE José
Evangelista França, localizada na Rua: Alecrim n° 329 – Bairro: N. Sra.
do Carmo – CEP 35700454 – Telefone (031) 37714871, e-mail: escola.141763.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar José Evangelista França
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Beneficiar Alunos com Alimentação Escolar no
termo nº 920805/2019, no dia 13/06/2019 às 13:00hs. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 17h00, na EE José
Evangelista França, localizada na Rua: Alecrim n° 329 – Bairro: N. Sra.
do Carmo – CEP 35700454 – Telefone (031) 37714871, e-mail: escola.141763.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL 2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS –FRIGORÍFICO. A Caixa Escolar José Evangelista França torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às 13:00h, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis – Frigorífico, para Beneficiar Alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E José Evangelista França, localizada
na rua - Alecrim n° 329 Carmo/Sete Lagoas/MG – CEP 35.700.454 –
Telefone (031-37714871), e-mail: escola.141763.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2019, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar CORONEL DOMINGOS
DINIZ COUTO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às 10h30, na EE
Coronel Domingos Diniz Couto, localizada na Rua Padre Xisto nº 182
, centro – CEP: 35.785.000- telefone (03131)3717-1277, e-mail: escola.141526@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
16 cm -22 1230676 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, às 14
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Av .Presidente Tancredo
Neves n°1165 – Jardim Vera Cruz- Guaxupé – MG, CEP 37800-000Telefone(35)3551-1921,email:escola.137278@educacao.mg.gov.br.
até o dia 31/05/2019 às 17:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Eurípedes Vicente de Paula”, CNPJ nº
20.659.330/0001-09, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, às 17h, Processo Licitatório nº
02/2019. Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião nº 626 – Centro – CEP: 37973-000 – Telefone (035) 3534.1393, e-mail escola.137413@educacao.mg.gov.br, até
o dia 10/06/2019, às 16h 30min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Major Luiz Zerbini” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Major Luiz Zerbini”, localizada na Avenida Antônio Gabriel nº
186 Vila Mesiara– Guaxupé/MG – CEP 37800-000 Telefone (035)
3551-5441, e-mail: escola.137251@educacao.mg.gov.br até o dia
28/05/2019, às 12:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini, realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2019, às 8:00 horas, na seda da
EE MAJOR LUIZ ZERBINI, localizada no endereço Avenida Antônio
Gabriel, nº 186, no município de Guaxupé, Minas Gerais, CEP 37800000, Telefone nº (35) 3551-5441, e-mail: escola.137251@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Mambrini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de maio de 2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade de convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Centro Estadual de Educação Continuada “ALDA POLASTRE”, localizado na Rua Pimenta de Pádua, n° 978 - Centro CEP 37.950-000 –
Telefone (35) 3531-4693, e-mail: escola.138011@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/05/2019, 12:00h às 18:00h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222054070137.