Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 161 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas estacionários), durante o ano de 2016, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à disposição gratuitamente no sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das 09:00 às 16:00 horas, mediante pagamento. O processo será julgado em conformidade com as condições do Edital, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Uberlândia (MG), 30 de nov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA SODESTE LTDA Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010507915 entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Construtora Sodeste Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental ( Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “ Usinas de produção de concreto asfáltico.” De acordo com a cláusula primeira do referido Termo. Valor da compensação: R$ 32.