Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2668 42 1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação. 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Prerro

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 56 da moradia nos cortiços. Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/09). 24.23. Tutela coletiva do direito ao saneamento básico. Conceito de saneamento básico. O Saneamento básico como direito fundamental. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010). 24.24. Tutela coletiva do direito à alimen

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 41 direito de vizinhança com reflexos na esfera coletiva. 24.18. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Poder de requisição do(a) Defensor(a) Público(a) em matéria coletiva. 24.19. Tutela coletiva dos direitos fundamentais sociais. Controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Direito-gara

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 40 recuperação. Credores sujeitos ao plano. A homologação judicial, requisitos e procedimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação. 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência.

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 33 estrito e individuais homogêneos. 24.5. Legitimidade ativa e passiva das ações coletivas. Legitimidade da Defensoria Pública. Ação coletiva passiva. 24.6. Competência em ações coletivas. 24.7. Litisconsórcio em ações coletivas. 24.8. Ônus da prova em ações coletivas. Inversão do ônus da prova em ações coletivas. 24.9. Litispendência, conexão e continê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 40.672/B Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 860/2017 Aprovado em 14.12.2017 Processo nº 40.846/O Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 15/2018 Aprovado em 30.01.2018 Processo nº 41.865/A Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 17/2018 Aprovado em 30.01.2018 Processo nº 40.846/Q Relatora: Tânia Marta Maia Fialho Parecer nº 19/2018 Aprovado em 30.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.1.2 - No caso de indeferimento da inscrição, item 19.1 alínea “a”, além de proceder conforme disposto no item 10.2, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar para endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br o comprovante digitalizado de pagamento do valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a documentação digitalizada e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo CKD8177 3840660 Americo Kachan EAO9834 3824066 Ana Paula Da Silva GZB0187 3853035 Anderson Machado Alves BXH3734 3820846 Antonio Carlos Botelho De Lima NHO8776 3846183 Antonio Jose Brandao Pereira HJW6779 3846086 Antonio Sergio Mol Santos Filho GZF3568 3850762 Breno Da Silva Ferreira BWR1373 3855561 Celio Cesar De Oliveira HIB5251 3829620 Clarice Oliveira De Carvalho GWP8035 3856016 Claudio Antonio Pacheco GSA7880 4015588 Claudio Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo não serão incluídas em eventual bibliografia sugerida para o respectivo concurso. Art. 98. Não serão considerados requerimentos, documentos ou interposição de recursos encaminhados via fax, telegrama, correio eletrônico qualquer outra forma que não esteja prevista no Edital. § 1º. A comprovação da tempestividade da apresentação de requerimentos e documentos será feita: a) por protocolo de rec