Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANA CLAUDIA GUIMARAES SANTOS AGGEA PIA FARIA DE MENEZES GLENY BORGES COSTA SANDRA FONSECA TEOFILO SALGADO SEBASTIAO JORGE DA SILVA JUNIOR TEREZINHA BITENCOURT SILVA TEODORO ELIZABETH DE FATIMA BARTELEGA DOMINGUETI VAGNER RODRIGO REZENDE VANESSA AZEVEDO PEREIRA ERICA COSTA DE MACEDO EDMAR EXPEDITO DA SILVA CRISLENE GLEICIANE DO NASCIMENTO JOAO BATISTA FERREIRA LIMA MONICA MARIA VENANCIO GRACA MARIA PASCOAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3372 UBERLANDIA UBERLANDIA 167312 EE JOAQUIM SARAIVA 11110046 SIMONE NUNES VIEIRA GARCIA 1 DIII 3373 UBERLANDIA UBERLANDIA 207403 EE JOSE GOMES JUNQUEIRA 11275906 WYLSA GOMES NEVES REIS 1 DIV 3374 UBERLANDIA UBERLANDIA 167355 EE JOSE ZACHARIAS JUNQUEIRA 3517026 MARIA DE FATIMA BORGES DO PRADO 1 DV 3375 UBERLANDIA UBERLANDIA 167509 EE LOURDES DE CARVALHO 2961217 VICENTE JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANA CLAUDIA GUIMARAES SANTOS AGGEA PIA FARIA DE MENEZES GLENY BORGES COSTA SANDRA FONSECA TEOFILO SALGADO SEBASTIAO JORGE DA SILVA JUNIOR TEREZINHA BITENCOURT SILVA TEODORO ELIZABETH DE FATIMA BARTELEGA DOMINGUETI VAGNER RODRIGO REZENDE VANESSA AZEVEDO PEREIRA ERICA COSTA DE MACEDO EDMAR EXPEDITO DA SILVA CRISLENE GLEICIANE DO NASCIMENTO JOAO BATISTA FERREIRA LIMA MONICA MARIA VENANCIO GRACA MARIA PASCOAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 118/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 128/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 118/2014, correspondente ao recebimento indevido de débito referente à diferença de PEB 1 A para PEB T 1A de 01 à 12/2011, referente à servidora: CONQUISTA – E.E. DR. LINDOLFO BERNARDES – M. A. M. - MASP: 379.108-4 – PEB T 1 A - Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Visconde do Rio Branco, EE Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP: 1. 381.336-5, Eva Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9241682/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002385/2019-09. Objeto: Aquisição de reagentes.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1 ,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150. 4440.0001 339030.13.0.92.1, 4291.10.305.150.4431.0001.33903 0.13.0.92.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 2261 .10.571.076.4187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9241682/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002385/2019-09. Objeto: Aquisição de reagentes.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1 ,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150. 4440.0001 339030.13.0.92.1, 4291.10.305.150.4431.0001.33903 0.13.0.92.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 2261 .10.571.076.4187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado i