Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 RESOLVE: REVOGAR 30 (trinta) dias, da Licença Prêmio concedida através da supramencionada Portaria, que seriam gozadas no período de 01/01/2018 a 30/01/2018, referente ao 1º triênio de 02/03/2013 a 01/03/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 17 de janeiro de 2018. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL Protocolo: 273248 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 060/2018–GAB/DG/H

Diário Oficial ● 12/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33802 de Receitas Estaduais, lotado na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, para serem usufruídas no período de 11/03/2019 a 24/03/2019, em virtude da suspensão das férias referentes ao exercício de 22/04/2014 a 21/04/2015, pela PORTARIA Nº 1256 de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.626 de 28/05/2018. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 326 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCE

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 Francisca Morais da Silva Nogueira ag.fisc.transito 641.238.982-20 57201682 /2 Karina Sant’Ana Aleixo ag.fisc.transito 582.981.342-49 57226498 /1 Marivaldo Lima de Araujo ag.fisc.transito 357.754.672-72 5820588 /1 Raimundo Ferreira Valentim Neto ag.fisc.transito 256.191.012-15 57195665 /2 Vera Márcia da Silva Paredes ag.fisc.transito 155.004.032-49 57194771 /2 Franciley Roberto Maciel Ferreira ag.fisc

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33756 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de dezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 06 de dezembro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 391375 PORTARIA Nº 3503/2018 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição previ

Poder Executivo ● 26/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000012838872-17. REQUERENTE: João de Oliveira Melo. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 24/05/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da reavaliação da casa 54 da Rua Manoel Ariosto, Cordeiro, Recife, PE, em R$ 250.000,00.

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.578  91 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 . . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 266/2021–GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.461 de 15 de janeiro de 2021 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia, LUIZ CARLOS ALBUQUERQU

Diário Oficial ● 19/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33541 PORTARIA N° 044 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda, Considerando os termos do Proc.n° 2018/12038. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, GIOVANE SOUZA PANTOJA, Mat.57234871/1, do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  39 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94. RESOLVE: Exclusão da PORTARIA Nº 2334/2017, de 14 de junho de 2017, referente a Licença Premio do servidor ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES, matrícula 55586017/ 1, publicado no DOE 33396 de 16/07/20