IOEPA 19/01/2018 -Fc. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33541
PORTARIA N° 044 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/12038.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, GIOVANE SOUZA PANTOJA, Mat.57234871/1, do
cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde Pública - SESPA, a contar 10/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Janeiro
de 2018.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício.
Protocolo: 270904
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 028/2018-GS/SEAD DE 12 DE JANEIRO DE
2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2017/192507 de 08 de maio de
2018;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de
acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos
celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais
e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos
previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 –
Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas
nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser
acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal
do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da
Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ISABEL COSTA DE OLIVEIRA,
Id. Funcional nº 825/1, ocupante do Cargo de Administrador,
para a Função de Fiscal do Contrato nº. 29/2017 firmado com
a empresa TECHNE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, que tem
como objeto a Prestação de serviço de Suporte centralizado e
manutenção corretiva e evolutiva (atualização de versão) do
sistema Ergon e serviços de suporte “on-site” sob demanda
e o servidor SILVESTRE FERREIRA GUIMARÃES, 5081440/2,
ocupante do cargo de Diretor como SUPLENTE para responder
durante o impedimento legal do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 12 DE JANEIRO
DE 2018.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício.
Protocolo: 270659
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA N° 932 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/445869.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº 786 de 26/10/2017 publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.493 de 08/11/2017,
que exonerou DALVA DE CASSIA SAMPAIO DOS SANTOS, Mat.
225045/1, do cargo de Professor Classe III, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar de 15/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO, 15 de Dezembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
-Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 33.529
de 03/01/2018.
Protocolo: 270711
Sexta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2018
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 008 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 009/2018 – DISEG/DG, de
15/01/2018, nos autos do Processo nº. 2018/20797.
RESOLVE:
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor FLÁVIO
HELENO SOLANO REIS, ocupante do cargo de Coordenador,
matrícula nº. 57196052, CPF: 429.424.382-15, com objetivo de
realizar tratativas sobre as solenidades de formatura do curso
Técnico em Secretaria Escolar desta EGPA, nos polos de Santo
Antônio do Tauá/PA e Vigia de Nazaré/PA, no período de 30 a
31/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 270843
PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 008/2018 – DISEG/DG, de
15/01/2018, nos autos do Processo nº. 2018/20758.
RESOLVE:
CONCEDER 01 e 1/2 (uma e meia) diária a servidora DANIELA
FUMIE YOSHITOME, ocupante do cargo de TAF – Psicóloga,
matrícula nº. 57211100, CPF: 673877722-15, com objetivo de
realizar tratativas sobre as solenidades de formatura do curso
Técnico em Secretaria Escolar desta EGPA, nos polos de Santo
Antônio do Tauá/PA e Vigia de Nazaré/PA, no período de 30 a
31/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 270845
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
.
PORTARIA
.
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 2.235/97, e considerando
o Decreto nº 648/13, que Regulamenta o artigo 31 da Lei nº
5.810/94 e ainda os termos do Ofício nº 1.306/2017 - GAB/SEC/
SEDOP, de 24/10/2017, no processo nº 002017730022664-4
SIAT e/ou 2017/465227 - E-Protocolo.
R E S O L V E:
Art. 1º CEDER, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de
01/01/2018, a servidora MARGARETE GOMES NEVES, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, Identificação Funcional
nº 3247805/1, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas/SEDOP, com ônus para o órgão Cedente.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar
a imediata apresentação da servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária,
o servidor DANIEL GATTI, Id Func nº 5914791/1, Fiscal de
Receitas Estaduais, da CECOMT de Mercadorias em Trânsito para
a CECOMT de Itinga, para execução de atividade considerada de
especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de
02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria,
nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº
002, de 19 de março de 2014.
SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no
mês Fevereiro/2018 aos servidores deste órgão conforme
discriminado abaixo:
DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL
Matrícula Nome
Período Aquisitivo
Período Gozo
0559623 SUELY DO SOCORRO NUNES MONTEIRO
07/02/2017 - 06/02/2018 07/02/2018 - 08/03/2018
0316640 MARIA DE LOURDES CARNEVALE
01/06/2016 - 31/05/2017 05/02/2018 - 06/03/2018
0592423 CATERINA ALEXANDRA F. LOPES SANCHEZ
11/01/2017 - 10/01/2018 15/02/2018 - 16/03/2018
DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL
0323962 CLAUDIA SEBASTIANA NOBRE CARVALHO
01/02/2017 - 31/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS
0002572 SOPHIA CHIE HORIGUCHI GARCIA
01/01/2017 - 31/12/2017 05/02/2018 - 06/03/2018
CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
0523179 NUREMBERG G. DO NASCIMENTO SOUSA
06/08/2016 - 05/08/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0570647 ANA CLAUDIA SOUZA MENDONCA
13/05/2016 - 12/05/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
CONSULTORIA JURÍDICA
0559620 JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS
19/01/2016 - 18/01/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
0509720 JACKELINE COSTA DE SOUSA
01/09/2016 - 31/08/2017 05/02/2018 - 06/03/2018
0316845 HELDER BOTELHO FRANCES
06/08/2016 - 05/08/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS
0324637 DORALICE MARIA PENICHE PINHEIRO
01/02/2017 - 31/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
0557028 IRENE RAIOL DOS SANTOS
26/11/2016 - 25/11/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0513253 KARLA TRINDADE LIMA
18/05/2016 - 17/05/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0591492 RICARDO MIRANDA ROCHA LEITAO
29/07/2016 - 28/07/2017 19/02/2018 - 20/03/2018
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
0001277 MARIA DULCIDIA SAMPAIO LOPES
01/02/2017 - 31/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
0003316 ALFREDINA DE MIRANDA TEIXEIRA
01/06/1985 - 31/05/1986 01/02/2018 - 02/03/2018
0514914 PATRICIA SILVA VALENTE
02/01/2017 - 01/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM
0005079 TANIA MARA ALVES CORDOVIL
03/12/2016 - 02/12/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0557040 ROSELIA MOREIRA PONTES
26/11/2016 - 25/11/2017 15/02/2018 - 16/03/2018
0557000 MARIA GORETE DE SOUSA PANTOJA
26/11/2016 - 25/11/2017 05/02/2018 - 06/03/2018
0018444 ANA TELMA MIRANDA DE MELO
02/01/2017 - 01/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL
0325232 LEILA NOGUEIRA DA SILVA
01/02/2017 - 31/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
0557018 EDUARDO LAVAREDA CORREA
26/11/2016 - 25/11/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0200775 ALONSO GONCALVES UCHOA
03/12/2016 - 02/12/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ
0514624 PAULO SERGIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO
01/07/2015 - 30/06/2016 05/02/2018 - 06/03/2018
0324795 IVANILDO RAIMUNDO DE NAZARE PIMENTEL
01/03/2016 - 28/02/2017 05/02/2018 - 06/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE SANTARÉM
0518721 ANTONIO GARCES CUNHA FILHO
12/04/2015 - 11/04/2016 05/02/2018 - 06/03/2018
0325114 RAIMUNDO MAXIMO PINHEIRO JUNIOR
15/05/2015 - 14/05/2016 05/02/2018 - 06/03/2018
0510613 LUIZ ALVES DA SILVA
12/10/2016 - 11/10/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES
0556997 MANOEL SOARES MATOS FILHO
26/11/2016 - 25/11/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA
0004941 JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA
03/11/2016 - 02/11/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0324720 ANTONIO NELCY GOMES RODRIGUES
23/08/2016 - 22/08/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS
0308521 ROBERTO LEAL FOLHA
01/10/2016 - 30/09/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARITUBA
0510835 NELSON SEABRA GONCALVES
26/11/2016 - 25/11/2017 19/02/2018 - 20/03/2018
0515190 DANIEL TADEU FIGUEIREDO
10/10/2016 - 09/10/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0514943 OLIVAR DA SILVA MELO
01/08/2016 - 31/07/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0005348 ROBERTO CARDOSO ARAUJO
22/05/2016 - 21/05/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0324633 CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
01/02/2017 - 31/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
0553940 ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA
26/11/2016 - 25/11/2017 15/02/2018 - 16/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE TUCURUÍ
0512844 BENEDITO QUINTINO DEMETRIO GAIA
11/05/2016 - 10/05/2017 05/02/2018 - 06/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES
0005284 ROSANGELA MORAES VALENTE
27/01/2016 - 26/01/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA
0325148 MARIA DO SOCORRO MACIEL PEREIRA
01/10/2016 - 30/09/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0333508 MARIA SELMA ALMEIDA DE SOUSA FREITAS
05/01/2017 - 04/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD
0503535 DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA
16/02/2017 - 15/02/2018 16/02/2018 - 17/03/2018
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
0000568 JOSE MARIA MARINHO DOS REIS
13/01/2017 - 12/01/2018 02/02/2018 - 03/03/2018
0003233 ODINALDO DE OLIVEIRA E SILVA
01/06/2016 - 31/05/2017 02/02/2018 - 03/03/2018
0331126 TANIA DO SOCORRO BARROSO DE ALMEIDA
01/11/2016 - 31/10/2017 15/02/2018 - 16/03/2018
0324625 VANJA MARIA GOMES MIRANDA
01/02/2017 - 31/01/2018 02/02/2018 - 03/03/2018
0005358 JOSE ELIAS ALMEIDA GOMES
02/01/2017 - 01/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
0541336 ANTONIO EDSON DA SILVA MOURA
17/02/2017 - 16/02/2018 19/02/2018 - 20/03/2018
0509694 PAULO SERGIO DE MELO GOMES
01/09/2016 - 31/08/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA
0324841 SALIM BARREIROS CHARCHAR FILHO 14/03/2016 - 13/03/2017
01/02/2018 - 02/03/2018
0200201 SILVIO ROBERTO VENTURA LOPES
01/10/2016 - 30/09/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0324630 RAIMUNDO FERREIRA MENDES
01/02/2015 - 31/01/2016 01/02/2018 - 02/03/2018
0000152 MARIA DAS GRACAS DUARTE DE MEDEIROS
04/01/2017 - 03/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
0004655 MARIA ELIZABETH LOBATO SIMOES
18/11/2016 - 17/11/2017 01/02/2018 - 02/03/2018
0000611 MARIA HELENA SALES DE BRITO
01/02/2017 - 31/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA
0200597 ELIZABETH CABRAL DE ALBUQUERQUE
01/02/2017 - 31/01/2018 01/02/2018 - 02/03/2018
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI
0562380 FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA
11/04/2016 - 10/04/2017 01/02/2018 - 02/03/2018