41 Resultado de Solicitação danillo borges pascoal - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 ADVOGADO : 406948/SP - Michel Donizeti da Silva VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1515107-73.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2166388/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO GOMES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :00
REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ERNANDO APARECIDO PEREIRA DE SOUZA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00223 Ap. 74405 0001140-90.2017.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ADAO ALCIR VEIGA DE MELLO ADVG : WALBER RONDON RIBEIRO FILHO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00224 Ap. 72021 0001554-37.2003.4.03
ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 9 PROCESSO : 0000159-72.2019.403.6105 PROT: 30/01/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 9 PROCESSO : 0000160-57.2019.403.6105 PROT: 30/01/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 433 cognição sumária. A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações da autoridade impetrada. Requisitem-se informações, com urgência, as quais deverão ser prestadas no prazo de 48 horas, ao MMº Juízo de Primeira Instância, apontado como autoridade coatora. Processe-
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILLO BORGES PASCOAL ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0018696-97.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2020/2018 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Willian Oliveira da E
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 PROCESSO :050.10.101193-8 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) TC :900248/2010 - 3º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.101194-6 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) TC :900098/2010 - 8º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚB
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2822 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2288223/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO : 1540076-70.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2288172/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: DIPO 4 -
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2752 ao agravo da Justiça Pública para determinar o retorno da sentenciada NIEVES VARGAS ao regime semiaberto. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0055637-29.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dione Luis dos San
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 INDICIADO :ROBSON OLIVEIRA REIS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.036403-1 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) TC :900050/2011 - 78º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.11.036405-8 CLASSE :CRIME DE FALTA DE HAB.P/ DIRIG.VEÍC. AUT(ART.309,L
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 134 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Que no dia 17/10/2009, a ré Aline, ocultava em proveito próprio ou alheio, uma TV LCD, 02 aparelhos de DVD, 02 telas de LCD de computador e outros objetos