Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 736 E APREENSÃO que WALDIR PEDROSO DE OLIVEIRA moveu em face de VALDEREZ MARQUES DA SILVA para determinar a busca e apreensão do veículo VW/Gol, ano 2000, cor vermelha, de placas JOE-5101. Por conseqüência, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 471 271.01.2010.001819-8/000000-000 - nº ordem 329/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REJANE MARIA DA COSTA LIMA X BANCO UNIBANCO S/A - Recolher taxa do A.R para citação . - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 271.01.2010.001819-8/000000-000 - nº ordem 329/2010 - Procedimento Ordinário (em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 544 271.01.2010.000887-2/000000-000 - nº ordem 4759/2011 - Alvará - FATIMA CATARINA PANCHAMEL DE OLIVEIRA X LEANDRO TADEU PANCHAMEL DE OLIVEIRA - Fls. 27/28 - Ante ao exposto, julgo procedente o pedido e, em conseqüência, extinto o processo, determinando (1) a expedição de alvará à Caixa Econômica Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 312 prosseguimento, no prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/ SP) Processo 0001935-39.2003.8.26.0271 (271.01.2003.001935) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Companhia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo Cohab Sp - Valdomiro Jonson e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 366 (OAB 184467/SP) Processo 0001963-26.2011.8.26.0271 (271.01.2011.001963) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.L.S. M.L.S. - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 249 homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Int. Americana, - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), FELIPE DELTREGGIA REIS (OAB 416027/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP) Processo 1005384-35.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.M.M. - C.S.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 354 (art. 20 da Lei Complementar n. 1.093/09), e não ao regime da Lei 500/74. Desse modo, a impetrante não está submetida ao Estatuto dos Funcionários Públicos, e, portanto, como sujeita ao RGPS, não faz jus à licença gestante de 180 dias. Do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Notifique-se o(a) impet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de maio de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena José Geraldo de Oliveira Prado DECRETO NE Nº 177, DE 5 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$1.897.102,93. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 08932154 Vanessa Aparecida Dias Ramos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I, 09344243 Rozilda Bueno da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Contagem - 5 - 29/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 04/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 20/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR