Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 1807950 publicada dia 18/09/2019. Onde se lê: Outorgado: João Luiz - Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo 860342-5 733143-2 1085560-9 872833-9 426644-1 1177555-8 1005728-9 1329134-9 586315-4 614611-2 1222574-4 347544-9 584456-8 1098144-7 974181-0 875730-4 336849-5 974120-8 519926-0 323670-0 1007178-5 846306-9 1016243-6 LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS SANTOS CORREA ELENIZ PAULA AZARIAS GIZELDA BRAZ DOS SANTOS WELMA LUIZA DA SILVA ADRIANA GONCALVES E ALVES MARIA APARECIDA SARAIVA SOUZA GISELLE ELMA DE CASTRO OLIVEIRA TERAZA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Passos da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 16/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aida Maria Silva, MASP 391.548-5, CPF 404.482.746-04, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp 896.363-9/01, Graziela de Lourdes Medeiros, PEB III N, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB IV J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08260390 Suely Maria da Cruz – EEB – 1 - Raposos - 11 - 24/07/2014 A 03/08/2014 - , 11297066 Rodrigo Luiz da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17 Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 07/04/16, por erro na redação. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5156/2014 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02408383 Milton Pereira de Oliveira – ASB – 2 - Felisburgo - 31 - 27/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03242500 Mayana Martins Botelho