Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 346 atividades em motocicleta, por outro lado o de atividade de Processo Nº ROT-0001290-66.2017.5.23.0009 Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE CRECIO ROCHA SOUZA ADVOGADO FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM(OAB: 12066-O/MT) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO(OAB: 9690-O/MT) ADVOGADO SIMONE REGINA DE SOUZA KAPI

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA(OAB: 205337O/SP) AL NEY DE JESUS CARDOSO(OAB: 12114-B/MT) GEISE MEURI MORAES(OAB: 11783O/MT) ADVOGADO ADVOGADO 657 Tudo na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Custas, pelo Reclamante, no importe de R$ 236,27, calculadas Intimado(s)/Citado(s): - CRECIO ROCHA SOUZA

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO 1909 ALEXANDRE LOBO TORRES(OAB: 270837/SP) ZEFERINO DOS SANTOS Katia Cristinna Rodrigues(OAB: 13451/MT) AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO(A): ZEFERINO DOS SANT

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - ROMES PHILISTIN Processo Nº RORSum-0001193-79.2021.5.23.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(OAB: 58967/PR) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) RECORRIDO MARTA R

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL COSTA FARIAS - SUZANO S.A. Processo Nº AIRR-0000863-77.2017.5.05.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Advogado DR. ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618-A/BA) AGRAVADO(S) ACACIA MARIA ALVES DE JESUS Advogado DR. MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117-A/BA)

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRA(OAB: 20726-O/MT) RECORRIDO ADVOGADO 501 NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO(OAB: 10262-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - D. DE S. C. MARCELINO - TRANSPORTE - ME - EMERSON LEANDRO MARCELINO - JAIR APARECIDO CREPALDI - ODILIO BALBINOTTI FILHO Processo Nº RORSum-0001114-03.2021.5.23.0121 Complemento Processo Eletr�

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2316 de admissibilidade de recurso de revista, à luz das balizas Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a delineadas pelo art. 896 da CLT. causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Cumpridos os pr

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 656 do Juízo Falimentar para dar prosseguimento à execução em Despacho Processo Nº RTSum-0000913-95.2017.5.23.0009 RECLAMANTE JOADIR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO ELIEZER JOSE TEIXEIRA(OAB: 21149-O/MT) ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 21033-O/MT) RECLAMADO Recuperação Judicial - ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI ADVOGADO EVERTON ANDREY LESSA(OAB: 17184-O/MT) ADVOGADO

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Fundamentação 943 que se refere o item 1, é condição para a propositura de nova DESPACHO demanda, nos termos do art. 844, § 3º da CLT. 4. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Vistos, etc... Assinatura 1. Homologo os cálculos de contribuição previdenciária, conforme CUIABA, 30 de Abril de 2018 planilha sob o IDf0c37fb e fixo a execução em R$10.583,02,

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3º, do CPC/2015, pois esse dispositivo aplica-se aos agravos internos, e não ao(s) agravo(s) de instrumento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST, nego provimento ao(s) agravo(s) de instrumento. Publique-se. Brasília, 29 de novembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Complemento Rela